Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Kassab pede que Câmara dê trégua na disputa pelo Conpresp
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se reuniu ontem com 11 vereadores e pediu trégua à Câmara na queda-de-braço sobre o Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico).
Há dez dias, a Câmara aprovou um projeto que retira poderes do órgão e dá aos vereadores autonomia para decidir sobre os entornos de bens tombados, atribuição hoje exclusiva do conselho.
Kassab anunciou que vetaria o projeto e o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), disse que os vereadores derrubariam o veto. Para tentar pôr um fim à disputa, o prefeito propôs à Câmara a criação de um grupo de trabalho com quatro vereadores e quatro técnicos da prefeitura para elaborar uma proposta conjunta de reforma do Conpresp.
Em nota, a prefeitura informou que o grupo teria o objetivo de "analisar as propostas constantes do projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara, bem como outras propostas da prefeitura, com vistas a preservar as atribuições do Conpresp e atualizar a legislação em vigor há pouco mais de 20 anos".
O grupo teria um prazo de 15 dias para apresentar uma proposta de projeto de lei, que seria encaminhado por Gilberto Kassab à Câmara para ser aprovado. O projeto já aprovado seria, então, vetado e os vereadores acolheriam o veto.
Enquanto isso, os vereadores suspenderiam todas as investigações em relação ao conselho.
Todos os parlamentares presentes concordaram com a proposta apresentada. Hoje, em reunião do colégio de líderes, serão indicados os quatro vereadores.
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