Prefeitura de São Paulo

Vereadores queriam que o conselho municipal do patrimônio histórico virasse um órgão consultivo

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou no projeto que alteraria o Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico), aprovado pela Câmara, todos os artigos que retiravam do órgão o poder de decidir sobre tombamentos. Os vereadores queriam que o Conpresp se tornasse somente consultivo.

O embate entre vereadores e o Conpresp começou quando o órgão tombou um conjunto na Mooca, o que feriu interesses imobiliários, contrariando o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Em represália, Rodrigues articulou o projeto, que tornava o Conpresp um órgão consultivo do prefeito. A primeira versão da proposta, depois abandonada, aumentava de um para seis o número de vereadores no conselho, o que, na prática, transformaria o órgão em um apêndice de Câmara.

Outros vereadores, como Paulo Frange (PTB) e Aurélio Miguel (PR), reclamam dos tombamentos que afetam, por exemplo, a altura máxima de prédios no entorno, como ocorreu no parque da Aclimação.

Ao sancionar (transformar em lei) o projeto, Kassab manteve somente um item, o que transfere da Comissão de Educação e Cultura da Câmara para o plenário a atribuição de indicar o vereador que representa a Câmara no Conpresp.

Kassab disse que optou pelo veto para que a Secretaria de Cultura apresente aos vereadores um anteprojeto de nova configuração do conselho.

Vereador mais crítico das decisões do Conpresp, Paulo Frange afirmou que pretende articular a derrubada do veto. "Se não derrubarmos, vamos apresentar outro projeto. Esse órgão toma decisões que são atribuições dos vereadores."