Secretaria Municipal de Cultura
Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC
Responsável: Regina Célia Vieira Muni
Criada pelo Decreto nº 41.256, de 17 de outubro de 2001, com fundamento no artigo 3º da Lei nº 10.923, de 1990, a Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC, integrada por representantes do setor cultural e por técnicos da Administração Municipal, independente e autônoma, tem como competência averiguar, avaliar e analisar os projetos culturais a ela apresentados.
Principais atividades
1. Regulamentação da nova lei de incentivo
Em 2014, o trabalho centrou-se na regulamentação da nova Lei de Incentivo publicada em dezembro de 2013. Foi um ano de diálogos em torno da regulamentação e tudo que permeia o andamento desta unidade: decreto, edital, portaria de prestação de contas, etc. Por esse motivo não houve a abertura do Edital 2014.
2. Prestações de contas
Análise do passivo das prestações de contas acumuladas de outros editais. No começo do ano somavam 200 e hoje restam 45.
3. Projetos em andamento
No momento 04 projetos em andamento: Salvador Dalí (exposição), O Cinematógrafo (livro de Arte), Sampa e Amor em Sampa (cinema).
Principais atividades
1. Regulamentação da nova lei de incentivo
Em 2014, o trabalho centrou-se na regulamentação da nova Lei de Incentivo publicada em dezembro de 2013. Foi um ano de diálogos em torno da regulamentação e tudo que permeia o andamento desta unidade: decreto, edital, portaria de prestação de contas, etc. Por esse motivo não houve a abertura do Edital 2014.
2. Prestações de contas
Análise do passivo das prestações de contas acumuladas de outros editais. No começo do ano somavam 200 e hoje restam 45.
3. Projetos em andamento
No momento 04 projetos em andamento: Salvador Dalí (exposição), O Cinematógrafo (livro de Arte), Sampa e Amor em Sampa (cinema).
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