Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a publicação do edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC 2023 nesta terça-feira (04). O documento estabelece as regras para o incentivo das propostas e traz medidas inéditas, com o objetivo de facilitar a captação de recursos e descentralizar a participação da população paulistana. O Programa traz, ainda, um processo de inscrição simplificado, no qual o proponente não precisa ser aprovado antes de inscrever sua proposta. As inscrições para o projeto abrem na próxima semana (11), às 09h, e permanecem disponíveis até às 18h de 11/09 por meio de plataforma online - para acessar, clique aqui.

A iniciativa incentiva projetos culturais por meio da renúncia fiscal. Os proponentes atuam em conjunto com incentivadores da cidade de São Paulo, sejam pessoa física ou jurídica, que podem contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Nesta edição, todos os projetos aprovados serão aprovados com renúncia fiscal de 100%. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.

Neste ano, o PROMAC traz o lançamento dos blocos de captação: reservas de recursos para diferentes tipos de projetos para estimular, justamente, a descentralização da cultura. Essainovação aponta em dois lados: a descentralização das atividades propostas pelo Programa e a descentralização de recursos para atingir proponentes não sediados, necessariamente, no centro - desta forma, residentes de distritos com menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Dimensão Educação), dispõem de recursos reservados para a realização de seus projetos.

A edição de 2023 traz, ainda, uma série de medidas que facilitam a captação de recursos, alinhadas com o objetivo de incentivar a cultura para todos. Agora, o mínimo de captação necessária para a execução do projeto foi diminuído para 35% do valor do projeto aprovado. Além disso, o proponente pode alterar seu projeto antes de ter a autorização de movimentação de recursos e, ainda, apresentar outras fontes de recursos para acessar mais facilmente o valor do PROMAC.

Para conferir o novo edital, clique aqui.