Secretaria Municipal de Cultura
COMUNICADO
Visando agilizar o atendimento e facilitar o acesso aos serviços, garantindo mais praticidade e eficiência para todos, o Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura comunica que:
A partir do dia 1º de novembro de 2024, todos os serviços já disponibilizados pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) na plataforma Portal SP 156 (https://sp156.prefeitura.sp.gov.br), deverão ser solicitados exclusivamente por esta plataforma.
Apenas os serviços atualmente indisponíveis pelo Portal SP156 poderão ser requisitados de forma presencial no Protocolo da SMC (Rua Libero Badaró, 346, 1° andar). São eles: Atestado de Conservação; Termo de Compromisso; Termo de Cooperação; Implantação de Monumentos ou Esculturas em espaço público; e Endosso Institucional.
Importante! Solicitações com documentação obrigatória incompleta, conforme previsto na Resolução 54/Conpresp/2018, não serão analisadas. O(a) interessado(a) será convocado(a) para complementação da documentação, correção de dados ou esclarecimentos por e-mail ou outro meio válido. Caso não haja atendimento no prazo de 10 (dez) dias, será feita uma nova chamada por publicação no Diário Oficial do Município, com prazo adicional de 5 (cinco) dias para cumprimento. O não atendimento dentro desse período resultará no indeferimento do pedido por abandono, e a solicitação inicial poderá ser arquivada, conforme previsto pelo Art. 24 da Lei 14.141/2006.
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RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DPH/CONPRESP NO SP 156 |
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Solicitação |
Canal de atendimento |
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Obras Emergenciais |
SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO OU EM PROCESSO DE TOMBAMENTO https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3997 OU* SOLICITAR INTERVENÇÃO EM ÁREA ENVOLTÓRIA OU EM BAIRRO AMBIENTAL https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3998
*Obs.: Para saber se seu imóvel está inserido em área envoltória, bairro ambiental protegido ou se é bem tombado ou em estudo de tombamento, acesse o Cadastro de Imóveis Tombados (CIT) ou o Geosampa. Para orientações sobre a consulta nessas plataformas acesse: https://capital.sp.gov.br/web/cultura/patrimonio_historico. |
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Demolição |
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Manutenção |
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Conservação |
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Reforma |
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Retrofit (pela Lei 17.577 de julho 2021) |
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Construção Nova |
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Restauro |
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Restauro em Atendimento a Termo de Compromisso |
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Desmembramento/ Remembramento |
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Anúncios em bens tombados |
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Regularização de Antenas e E.R.B.s |
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Eventos/Instalação temporárias |
SOLICITAR ANUÊNCIA DE EVENTOS/INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA EM BENS TOMBADOS E ÁREAS ENVOLTÓRIAShttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662 serviço=4173 |
Instalação ou Regularização de Antenas e E.R.B.s, nos casos que atendem a todos os parâmetros de resoluções que incidem na área, ou seguem os requisitos definidos pelo artigo 6º da Resolução 01/Conpresp/2024, |
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE ERB EM ÁREA ENVOLTÓRIA OU BAIRRO TOMBADO https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=4521 |
Intervenção em Área de Interesse Arqueológico |
SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM ARQUEOLÓGICO https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3999 |
Denúncia |
DENUNCIAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS BENS TOMBADOS OU EM ÁREA ENVOLTÓRIA https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3836 |
Tombamento |
SOLICITAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS MATERIAIS https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3936 |
Registro do Patrimônio Imaterial |
SOLICITAR REGISTRO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3933 |
Solicitação de Placa do Inventário Memória Paulistana |
SOLICITAR INCLUSÃO DE PLACA NO INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3932 |
Solicitação de Selo de Valor Cultural, |
SOLICITAR RECONHECIMENTO DE LOCAIS COM SELO DE VALOR CULTURAL https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&servico=3934 |
Solicitar o enquadramento, como Zona Especial de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural (ZEPEC-APC) |
SOLICITAR ENQUADRAMENTO EM ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL – ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC/APChttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3935 |
Solicitar Certidão de Tombamento Definitivo ou Certidão de Tombamento Provisório (Abertura de Processo de Tombamento - APT), ou Certidão de Arquivamento da APT, ou Certidão de Arquivamento da APT, para que seja efetuada a averbação na certidão imobiliária do imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente |
SOLICITAR CERTIDÃO DE TOMBAMENTO PARA REGISTRO EM CARTÓRIOhttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/informacao?servico=3937 |
Emissão de documento oficial informando se o imóvel em área de interesse arqueológico ou em área rural (sem número de SQL/IPTU) está em região protegida pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH)/Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) |
SOLICITAR DOCUMENTO OFICIAL SOBRE INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULOhttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/informacao?servico=3837 |
Dúvidas |
TIRAR DÚVIDAS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULOhttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=662&a=2043&servico=3838 |