Secretaria Municipal de Cultura
Audiências Públicas
Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 | Horário: 09:00
As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
Audiências Públicas Agendadas
>>>Não há evento desta natureza agendado pela Secretaria Municipal de Cultura para os próximos meses<<<
Audiências Públicas realizadas entre 2018 e 2023
| Temas | Datas | Documentos | Vídeos | |
|---|---|---|---|---|
| Alocação dos recursos da Lei Paulo Gustavo | | Terça-feira, 18/04 às 19h30 - Centro Cultural Penha | Terça-feira, 25/04 às 19h30 - Teatro Alfredo Mesquita | Terça-feira, 02/05 às 19h30 - Centro de Culturas Negras | Terça-feira, 09/05 às 19h30 - Casa de Cultura Butantã | Terça-feira, 16/05 às 19h30 - Centro Cultural São Paulo | Terça-feira, 23/05 às 19h30 - Audiência Virtual |
(não disponível) | Secretaria Municipal de Cultura realiza seis audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo | (não disponível) |
| Gestão Compartilhada das Casas de Cultura | 13/01/2023 | (não disponível) | (não disponível) | https://www.youtube.com/watch?v=DqIatdZy_-o |
| PLOA 2021: Cidade Ademar/Santo Amaro | 11/12/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | (não disponível) | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| PLOA 2021: Casa Verde/Freguesia/Perus/Pirituba_Jaraguá | 08/12/2020- Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | (não disponível) | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| 1ª Audiência Temática: Cultura – PL 643/2020 – Orçamento 2021 | 30/11/2020- Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | PL 643/2020 | (não disponível) |
| Construção do Conselho Municipal de Política Cultural | 25/11/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | PL 248/2020 | (não disponível) |
| 1ª Audiência do Orçamento 2021 que debate recursos para Cultura | 18/11/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | PL 643/2020 | (não disponível) |
| Reunião da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal 14.017 - Lei Aldir Blanc | 26/10/2020 - Online | Registro da Reunião | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| Repasses da Lei Aldir Blanc | 23/09/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | PL 343/2020 | (não disponível) |
| 5ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc | 15/09/2020 - Online | Registro da Reunião | Lei nº 14.017/2020 | (não disponível) |
| 4ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc | 01/09/2020 - Online | Registro da Reunião | Lei nº 14.017/2020 | (não disponível) |
| Eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura | 28/08/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| 3ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc | 11/08/2020 - Online | Registro da Reunião | Lei nº 14.017/2020 | (não disponível) |
| 2ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc | 04/08/2020 - Online | Registro da Reunião | Lei nº 14.017/2020 | (não disponível) |
| Debate sobre a regulamentação municipal e procedimentos de repasse do recurso previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. | 03/08/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | (não disponível) | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| 1ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc | 28/07/2020 - Online | Registro da Reunião | PL 343/2020 | (não disponível) |
| Lei Aldir Blanc e criação do Conselho Municipal de Política Cultural | 03/07/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo | Notícia Câmara Municipal | PL 248/2015 | (não disponível) |
| PL de apoio emergencial à Cultura | 29/06/2020 - Online | Notícia Câmara Municipal | PL 343/2020 | (não disponível) |
| Projeto de Lei 749/2019 - reorganização da Administração Pública - inclui a Secretaria Municipal de Cultura | 11/02/2020 Auditório online - Câmara municipal de São Paulo |
Registro da Audiência | PL 749/2019 | (não disponível) |
| Projeto de Lei 392/2019 - Mês do Hip Hop |
28/11/2019 |
PL 392/2019 | Youtube | |
| Composição do Conselho Municipal de Política Cultural | 26/11/2019 Câmara municipal de São Paulo |
Notícia Câmara Municipal | Consulte o site da Câmara Municipal | (não disponível) |
| 6ª Audiência Pública Temática sobre o Orçamento 2020 – Cultura e Turismo | 11/11/2019 Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – Câmara Municipal de São Paulo |
Registro da Audiência | Consulte o site da Câmara Municipal | Youtube |
| Execução orçamentária das Leis de cultura Hip Hop na cidade | 13/6/2018 Câmara Municipal de são Paulo |
(não disponível) | Consulte o site da Câmara Municipal | Youtube |