Prefeitura de São Paulo

São Paulo, 14 de fevereiro de 2025 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, convida a sociedade civil a participar da consulta pública para a elaboração do edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) de 2025. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na definição das diretrizes do programa e garantir que o edital atenda às necessidades do setor cultural.

O PROMAC, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 62.159/2023, é um importante mecanismo de fomento à cultura na cidade, permitindo que projetos culturais recebam apoio por meio de incentivos fiscais. A participação social é fundamental para assegurar que os recursos sejam direcionados de forma eficiente e que as políticas públicas contemplem diferentes demandas do setor.

A consulta pública é uma oportunidade para que artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados contribuam com propostas e sugestões para o novo edital. As manifestações da sociedade civil serão analisadas e consideradas na elaboração do texto final do edital, que será lançado em breve.
 

Como participar
Os interessados podem participar da consulta pública enviando suas propostas e sugestões por meio da plataforma Participe+. O prazo para envio das contribuições é 19 de fevereiro.


Sobre o PROMAC
O PROMAC é um programa da Prefeitura de São Paulo que visa apoiar e promover a diversidade cultural no município, incentivando a realização de projetos culturais de diferentes áreas, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, entre outras. O programa oferece incentivos fiscais para empresas que apoiam projetos culturais, permitindo que elas destinem parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido ao financiamento de iniciativas culturais.


Serviço
Propostas e Sugestões para o Edital PROMAC 2025
De 14 a 19 de fevereiro
Pelo site: https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/promac