Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, incentiva a participação social com consultas públicas presenciais e online dos editais de fomento pertencentes ao pacote de editais “São Paulo +Cultura”.

O recebimento de propostas para a elaboração da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB 2) está disponível na Plataforma Participe+ até 14 de abril. A escuta pública é necessária para garantir que a política atenda as necessidades dos trabalhadores da cultura e da população em geral que vão usufruir da política. 

A nova política tem novas diretrizes para entrar em vigor neste ano, como foi definido na reunião de 27 de março do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura com o Ministério da Cultura e a Casa Civil, que também estabeleceu o prazo de 1°de julho para aferir os saldos nas contas dos entes federativos.

Também pelo Participe+, as propostas de contribuições para a 46ª edição do Edital de Fomento ao Teatro e à 22ª edição do Prêmio Zé Renato estão abertas, do dia 7 de abril ao dia 21 de abril. As propostas serão analisadas para integração na nova minuta dos editais, considerando o escopo das minutas de 2024 como referência.

Consultas presenciais

Um dia após o fechamento das propostas da consulta pública do Fomento ao Teatro e do Prêmio Zé Renato, no dia 22 de abril, às 18h30, no 1º andar do Edifício Sampaio Moreira, sede da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a consulta presencial do mesmo tema será realizada, com a Coordenadoria de Fomento à Cultura (CFOC). Assim como a Consulta Pública Presencial da PNAB B, prevista para terça-feira (15), às 19h, na Galeria Olido.

Uma consulta presencial dos editais do Samba, Música e Cultura da Periferia também está marcada para o primeiro andar do Sampaio Moreira, nesta no dia 17 de abril às 19h. No mês de março, uma consulta pública online dedicada ao recebimento de propostas tinha sido aberta no Participe+, portanto sendo esta consulta presencial mais uma etapa fundamental para o melhoramento das políticas públicas que atendem coletivos, artistas culturais da linguagem e produtores culturais.

A participação dos profissionais do setor, representantes e atuantes das manifestações culturais visa garantir a maior efetividade na contemplação dos recursos provenientes destas políticas públicas, para garantir que elas estejam alinhadas às necessidades atuais desses setores, seja colhendo contribuições que possam aprimorar suas diretrizes ou sugerir propostas que ajustem os critérios e os parâmetros dos editais.

Serviço

Consulta Pública - Elaboração do Plano de Ação da PNAB 2
Até 14 de abril
Pelo site: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/327

Consulta Pública - Propostas e sugestões para os editais de Fomento ao Teatro e Prêmio Zé Renato
Até 24 de abril
Pelo site: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/326

Consulta Pública Presencial dos editais do Samba, Música e Cultura da Periferia
Data: 17 de abril, às 19h
Onde: 1º andar do Edifício Sampaio Moreira - Rua Líbero Badaró, 346 - Centro Histórico, SP

Consulta Pública Presencial dos Fomento ao Teatro e do Prêmio Zé Renato
Data: 22 de abril, às 18h30
Onde: 1º andar do Edifício Sampaio Moreira - Rua Líbero Badaró, 346 - Centro Histórico, SP