Prefeitura de São Paulo

São Paulo, 13 de janeiro de 2025 - A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, comemora os 50 anos do Departamento do Patrimônio Histórico, coordenadoria dentro da SMC responsável pela formulação da política municipal de preservação do patrimônio cultural na cidade de São Paulo. Como forma de celebração pelos trabalhos realizados nestas cinco décadas de atuação, uma programação cultural especial está sendo preparada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a ser divulgada em breve pelos nossos canais oficiais de comunicação.

Promulgada pela Lei nº 8.204 de 13 de janeiro de 1975, ainda sob o nome Departamento do Patrimônio Artístico-Cultural, ganhou uma atualização no mesmo ano, em 20 de maio de 1975, pelo artigo 7 da Lei nº 8.252, assim sendo denominado da forma como conhecemos hoje. Em 2023, o órgão ganhou uma nova reformulação, passando a ser uma coordenadoria reconhecida na pasta (pelo Decreto nº 62.652 de 09 de agosto de 2023), assim reorganizando sua estrutura, melhorando fluxos e valorizando seus profissionais. O DPH é um importante órgão técnico que reconhece e difunde memórias, identidades e a história de São Paulo, pelos seus mais de 470 anos.

Com ações desde o registro do patrimônio cultural imaterial até a análise de tombamentos e intervenções de restaurações e reformas de bens protegidos, o Departamento do Patrimônio Histórico possui outros instrumentos e políticas públicas, como a realização dos eventos Jornada do Patrimônio e Semana de Valorização ao Patrimônio - ultrapassando a 10ª edição e promovendo visitas a bens tombados, palestras e cursos sobre preservação e proteção da memória, além de atrações artísticas e exposições. 

Há ainda o recém-lançado projeto Patrimônio à Mesa - vinculado ao Selo de Valor Cultural, um instrumento criado para reconhecimento de estabelecimentos onde tradicionalmente se desenvolvem atividades comerciais e de serviços, que adquiriram valores afetivos e simbólicos e se tornaram referências urbanas, constituindo um roteiro gastronômico que passa por estes estabelecimentos com menus especiais. 

Outras medidas de proteção e transparência das políticas públicas e ações para a preservação da memória da cidade são os sites Geosampa e CIT (Cadastro de Imóveis Tombados). O primeiro, criado em agosto de 2019, é um mapa digital e interativo da cidade de São Paulo, com marcadores selecionáveis e diversas camadas que podem ser pesquisadas pelos munícipes, como Bem Tombado e/ou em Processo de Tombamento, Selo de Valor Cultural, Bairro Ambiental e diversos outros. Já o último permite que o cidadão consulte se o seu imóvel está localizado em alguma área tombada, seja pelo endereço do imóvel ou pelo Número de Contribuinte, cujo número está disponível no carnê do IPTU.