Prefeitura de São Paulo

 A Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) é a responsável pelo Plano Preventivo Chuvas de Verão 2020-20121. A Portaria 1.190, de 10 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2020, dispõe sobre as atribuições de todas as Secretarias envolvidas e o período de vigência, de 16 de novembro de 2020 a 31 de março de 2021 (o Plano poderá ser prorrogado em situações específicas, em decorrência de eventos meteorológicos).

A atuação da Defesa Civil, como responsável pela Coordenação Executiva do Plano, é desenvolver ações preventivas, procedimentos emergenciais e dar apoio assistencial e ajuda humanitária, a fim de reduzir ameaças à integridade física dos munícipes e prevenir a possibilidade de perda de vidas humanas em decorrência de enchentes, alagamentos, inundações e deslizamentos de encosta no Município de São Paulo.

A Divisão de Prevenção da COMDEC, nos meses de preparação do PPCV, realizou o mapeamento das áreas de risco geológico e hidrológico na cidade, sendo essas áreas monitoradas pelas Divisões de Defesa Civil (DDECs), distribuídas nas Subprefeituras. Além disso, as DDECs fortaleceram a participação da sociedade civil na criação de 292 Núcleos de Defesa Civil (NUDEC), e esses núcleos repassam informações atualizadas das situações de sua região.

Também sob coordenação da Defesa Civil, o Centro de Controle Integrado (CCOI) tem a atribuição de acionar engenheiros, arquitetos, agentes vistores e outros técnicos da escala dos “Plantões Permanentes de Emergência” das Subprefeituras na resposta aos desastres.

A decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública acontecerá, caso seja caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial. Neste caso, poderá ser implantado a critério da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Comitê de Gestão de Crise do PPCV, na Sala de Crise do Centro de Operações Integradas (COI), em casos em que a cidade de São Paulo, ou parte dela, estiverem em estado de alerta e com perspectivas de continuidade de chuvas.

O novo PPCV conta com a participação de diversos órgãos, entre eles as Secretarias Municipais de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana; do Verde e Meio Ambiente (SVMA), de Infraestrutura e Obras (SIURB), de Esportes e Lazer (SEME), de Habitação (SEHAB), das Subprefeituras (SMSUB), de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), de Saúde (SMS), de Mobilidade e Transportes (SMT), e poderão ser convidados também outros órgãos ou entidades municipais, estaduais e federais, para prestarem apoio institucional e operacional.

Ao final do Plano Preventivo Chuvas de Verão, a COMDEC elaborará um relatório final, detalhando as ações adotadas durante esse período.