Prefeitura de São Paulo

O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (04), durante entrevista coletiva on-line, a assinatura no dia de hoje dos termos de compromisso com entidades representativas para a reabertura ao público de dois setores classificados na fase laranja do Plano São Paulo do Governo do Estado.

O documento firma a parceria entre o poder público e as entidades para que a reabertura de concessionárias de veículos e escritórios de prestação de serviços possam ser realizadas de forma controlada, a partir desta sexta-feira (5), evitando a propagação do coronavírus e contribuindo com o fim da crise econômica causada pela pandemia.

“Diversas entidades assinaram o termo na sede da Prefeitura, representando os setores de concessionárias de veículos e escritórios de prestação de serviços. A divulgação dos protocolos acontece nesta sexta-feira, 5 de junho, pelo Diário Oficial, quando os dois setores estarão liberados a funcionar na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito Bruno Covas.

O prefeito informou que os setores estavam funcionando, mas sem atendimento ao público e que, a partir de amanhã, poderão abrir as portas durante 4 horas por dia, desde que a abertura e o fechamento não ocorra durante o horário de pico.

“A cidade continua combatendo a pandemia e estamos passando para a fase 2 do programa do Governo do Estado de São Paulo, mas isso não significa que devemos deixar de nos preocupar”, disse Covas. “A utilização de máscara, álcool em gel e evitar aglomerações ainda é fundamental”, destacou. A Prefeitura continua na sua luta de ampliação do número de leitos de UTI e capacidade de atendimento na cidade de São Paulo.

No final de março eram 176 leitos de UTI para tratamento da covid-19 e hoje são 1.178 leitos de UTI, com 64% de taxa de ocupação. “Em nenhum momento passamos pelo constrangimento do médico ter de escolher quem seria tratado ou não”, afirmou o prefeito.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI para covid-19 na cidade está em 64%, e o número de mortes caiu 62% comparado à ultima semana.

Covas lembrou que avançar para a próxima fase não depende apenas da Prefeitura, mas da colaboração, participação e comportamento da população. “A expectativa é de que mantido os índices, o município possa ser classificado na fase 3 ainda no mês de junho, mas isso não há como prever com exatidão”, ponderou.

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido disse que o índice de transmissibilidade da covid-19 na cidade de São Paulo está em 1,0, enquanto que no Interior está em 1,7 e, no conjunto do Estado, em 1,5. “Esses índices são aferidos pelo Comitê de Contingência do Estado e pela Secretaria Estadual da Saúde”, informou Aparecido.

Os protocolos assinados

As entidades setoriais enviaram à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho suas propostas de protocolos sanitários de reabertura pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/retomada. A equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico com o apoio da Deloitte e da Secretaria de Relações Internacionais avaliou cada documento de acordo com as orientações já estabelecidas pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária, para que não haja propagação do vírus na cidade.

Todos os setores que constam na fase 2 do Plano São Paulo já enviaram propostas. Entre os documentos recebidos até esta quinta, 48 são da fase 2 e outras 39 sugestões são de entidades enquadradas nas demais fases.

“Analisamos todas as propostas recebidas com cautela e atenção para que a cidade possa retomar suas atividades gradualmente de maneira segura para funcionários e clientes. As outras propostas recebidas estão sendo analisadas e avaliadas pelas nossas equipes”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “Para que a retomada da atividade econômica seja realizada com sucesso precisamos dos setores público e privado unidos para que as empresas voltem a funcionar no tempo certo e de maneira correta reaquecendo a economia e gerando renda para a população”, completa.

Além de autorizar o funcionamento de acordo com o protocolo proposto pelas entidades, a Prefeitura irá orientar constantemente esses setores sobre informações sanitárias que auxiliem na execução do protocolo e como proceder em caso de confirmação da doença em colaboradores das empresas representadas.

Já as entidades deverão orientar e acompanhar os estabelecimentos que integram o seu setor econômico a cumprirem com o protocolo, enviando à Prefeitura relatórios das medidas adotadas e apoiando a administração municipal na supervisão e fiscalização das empresas.

Tanto a Prefeitura quanto as entidades manterão em seus sites oficiais os protocolos sanitários para que concessionárias de veículos e escritórios de prestação de serviços associados ou não às entidades possam ter amplo acesso ao conteúdo e adotar as medidas sanitárias previstas nos documentos.

Os protocolos sanitários só deixarão de ser adotados quando acabar o Estado de Calamidade Pública na cidade de São Paulo por conta da pandemia do coronavírus.

Confira as principais ações que os setores autorizados deverão adotar para a reabertura.

Concessionárias de veículos

Os estandes deverão ser ventilados e o atendimento aos clientes no departamento de vendas de veículos novos e usados (showroom) precisa ser feito com controle de acesso, evitando aglomerações. Será necessário manter uma escala de revezamento de funcionários, respeitando o limite de 20% de pessoal do setor de showroom e administrativo até que o município seja classificado em fase que permita aumento do número de colaboradores. Para esta categoria, o modelo de teletrabalho também deverá ser adotado sempre que possível.

Os concessionários serão responsáveis por orientar os funcionários a utilizar máscaras e álcool em gel com frequência, além de manter sempre a distância mínima entre os clientes. O estabelecimento tem, como obrigação, disponibilizar equipamentos de proteção individual para os clientes, além de dispor em todas as bancadas e entradas da loja recipientes com álcool em gel 70%.

A limpeza do estabelecimento deverá ser reforçada e, sempre que possível, os ambientes devem ficar abertos e arejados. O protocolo de monitoramento de condições de saúde será adotado com o apoio das Associações de Marca que integram o segmento automotivo. Por meio delas serão coletadas semanalmente declarações de cada concessionário da capital paulista, confirmando o cumprimento do presente protocolo, bem como, a existência de algum caso classificado suspeito em decorrência da triagem.

Escritórios de prestação de serviços

O funcionamento de escritórios de prestação de serviços terá que ser submetido a um sistema de limpeza constante, utilizando álcool 70% e produtos desinfetantes, como a água sanitária. Além da frequência na limpeza, o local deve retirar de circulação revistas, controles remotos, jornais, catálogos, livros, e outros objetos que são possíveis meios de contaminação.

O uso das máscaras por parte dos colaboradores e clientes também segue sendo obrigatório, os itens de proteção individual devem ser descartados separadamente do lixo comum. Caso o distanciamento social não seja viável no espaço, é fundamental a instalação de barreiras e divisórias transparentes entre funcionários e colaboradores. Além disso, é indicado que o atendimento seja feito de forma agendada em um local preparado para a higienização ao término do contato.

A circulação de ar também é importante. É incentivado o uso das janelas do local que devem ser abertas na maior parte do tempo, se não for possível, é necessária a instalação do filtro HEPA nos aparelhos de ar condicionado.

A empresa também deve submeter um sistema de aferição periódica de temperatura de clientes e funcionários que, se acima dos 37,5º, não podem permanecer no ambiente de trabalho. Colaboradores que estiverem inseridos em grupos de risco ou apresentarem sintomas do coronavírus devem ser afastados, adotando regimes de teletrabalho, férias individuais ou uso de banco de horas.

Confira os protocolos sanitários que já foram assinados pela Prefeitura de São Paulo com as entidades setoriais:

Portaria 605 de 4 de junho de 2020, autoriza Concessionárias e revendedoras de veículos; e Escritórios de prestação de serviços.

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