Prefeitura de São Paulo

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o prefeito Fernando Haddad e a secretária de Politicas para as Mulheres, Denise Motta Dau, anunciaram nesta quinta-feira (7) iniciativas de proteção aos direitos da mulher nas áreas de saúde, habitação, assistência social e iluminação pública. No lançamento do programa Mulheres em Todos os Espaços, Haddad defendeu a importância de direcionar os programas sociais para a população feminina.

“Quem é o beneficiário dos programas? Para mim, o chefe da família é sempre a mulher. Então a partir de agora a mulher vai receber o benefício, porque se houver algum problema de violência na família, ela já está protegida e poderá buscar sua segurança e sua dignidade”, afirmou Haddad durante o evento, que reuniu mais de 250 pessoas na sede da Prefeitura, na região central.

As políticas públicas municipais contra o preconceito e as desigualdades de gênero são articuladas pela nova secretaria de Políticas para as Mulheres. “Nós trabalhamos na formulação de ações em três prioridades: enfrentamento da violência contra a mulher, empoderamento por meio da busca da autonomia econômica e ações temáticas intersetoriais. Nestes dois meses trabalhamos bastante para que estas ações intersetoriais começassem a dar frutos”, disse a secretária Denise Motta Dau (Políticas para as Mulheres).

Na área de habitação, foi anunciada hoje a priorização de mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Parceria Social. “As mulheres saem de suas casas sem recursos, levando os filhos, sem condições dignas. A ação visa, em um período de emergência, oferecer recursos que dêem condição da mulher se manter até que haja uma nova inserção social, no mercado de trabalho, em uma vida mais digna”, explicou o secretário José Floriano de Azevedo Neto (Habitação).

A prevenção da violência contra a mulher é o objetivo da ampliação e manutenção dos pontos de luz em locais estratégicos da cidade. Segundo o secretário Simão Pedro (Serviços), a iluminação pública está sendo reforçada em locais com incidência de casos de violência sexual e agressões. A partir de informações dos movimentos sociais, da Guarda Civil Metropolitana e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, serão instalados em 2012 cerca de mil novos pontos de luz por mês.

“São ações aparentemente simples, mas com resultados muito importantes na vida das mulheres de São Paulo. A violência é um dos obstáculos à plena emancipação feminina”, afirmou a vice-prefeita Nádia Campeão.

No campo da saúde, Haddad anunciou que a primeira ação concentrada da rede Hora Certa irá realizar 90 mil exames de mamografia, ultrassom transvaginal e de mamas, ao longo de três meses. A fila de espera por estes serviços está entre as maiores no município. Os exames serão realizados por meio do Programa Hora Certa na rede já existente, em unidades de saúde municipais ou de parceiros. Os investimentos são uma parceria com o Ministério da Saúde.

Durante o evento, a secretária Luciana Temer (Assistência Social) anunciou ainda a criação de um protocolo unificado de atendimento voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência. “A verdade é que a não efetivação dos direitos sociais acaba por perpetuar uma situação de submissão e desigualdade contra as mulheres”, disse a secretária Luciana Temer.

Durante o evento foi também apresentada a cartilha “A São Paulo que queremos não tolera violência contra a mulher”, com orientações para mulheres vítimas de violência. O manual contém toda a Lei Maria da Penha, explicações sobre os direitos das mulheres, bem como os endereços de todos os Centros de Cidadania da Mulher (CCM), Casas Abrigo e Centros de Atendimento para Mulheres Vitimas de Violência.

Mensagens conscientização sobre o assunto circularão nos meios de comunicação instalados na rede de transportes públicos. Em toda a frota municipal, desde o dia 1º de março, uma edição do Jornal do Ônibus divulga a situação atual dos casos de violência contra a mulher. Os funcionários da Secretaria Municipal de Transportes e das empresas concessionárias também serão capacitados com informações sobre os direitos femininos. Além disso, um grupo de trabalho intersetorial foi estabelecido para a criação de políticas de prevenção do assédio sexual no transporte público.