Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Termos de Colaboração 2023
Termo de Colaboração TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Apoio Psicossocial a crianças, adolescentes e jovens com diagnóstico de câncer ou transplantados de fígado e rins
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 27/07/2018
Valor: R$ 1.167.461,76
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 29/11/2018
Valor: -
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 25/07/2019
Valor: R$ 1.167.461,76
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 22/07/2020
Valor: R$ 1.167.461,82
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 23/07/2021
Valor: R$ 1.167.461,76
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Alteração de Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 13/10/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Alteração de Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 01/02/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 007 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19/07/2022
Valor: R$ 1.167.461,76
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 008 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 13/02/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 009 ao TCL/001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA
OSC: Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses +
Alteração do Anexo Único
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 26/07/2023
Valor: R$ 1.167.461,76
Unidade Gestora: CPCA
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Substituição do Convênio nº 003/2016/SMPM por meio de sua conversão em Termo de Colaboração
Vigência: -
Data da Assinatura: 05/12/2018
Valor: -
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 24/11/2020
Valor: R$ 868.527,24
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 03 meses
Vigência: 3 meses
Data da Assinatura: 04/06/2021
Valor: R$ 434.263,62
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 03/09/2021
Valor: R$ 1.737.054,48
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 03/02/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação por mais 4 meses
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 06/09/2022
Valor: R$ 589.018,16
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 007 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Acréscimo de Valor
Vigência: -
Data da Assinatura: 23/11/2022
Valor: R$ 192.587,43
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 008 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação por mais 4 meses com acréscimo de valor
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 05/01/2023
Valor: R$ 702.790,83
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 009 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação por mais 6 meses com acréscimo de valor
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 05/05/2023
Valor: R$ 991.445,10
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 010 ao TCL/003/2016/SMPM
OSC: União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses com acréscimo de valor
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/11/2023
Valor: R$ 2.002.592,33
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 18/07/2019
Valor: -
Unidade Gestora: Gestão do Centro LGBTI Laura Vermont - Leste
Termo de Apostilamento nº 001 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Retificação de valores de repasse
Vigência: -
Data da Assinatura: 07/08/2019
Valor: R$ 1.897.214,75
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 08 meses
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 13/07/2021
Valor: R$ 632.871,60
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 02 meses
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 17/03/2022
Valor: R$ 158.217,90
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 16/05/2022
Valor: R$ 474.653,70
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 103 dias
Vigência: 103 dias
Data da Assinatura: 17/11/2022
Valor: R$ 276.441,54
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 28/02/2023
Valor: R$ 541.190,70
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 25/08/2023
Valor: R$ 557.724,55
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Colaboração TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Gestão do Centro LGBTI Luana Barbosa Reis - Norte
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 18/07/2019
Valor: R$ 1.897.214,75
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 08 meses
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 13/07/2021
Valor: R$ 632.871,60
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 02 meses
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 17/03/2022
Valor: R$ 158.217,90
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 16/05/2022
Valor: R$ 474.653,70
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 103 dias
Vigência: 103 dias
Data da Assinatura: 17/11/2022
Valor: R$ 276.441,54
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 28/02/2023
Valor: R$ 541.190,70
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 25/08/2023
Valor: R$ 557.724,55
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Colaboração TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Gestão do Centro LGBTI Edson Neris - Sul
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 29/07/2019
Valor: R$ 1.709.287,20
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Alteração das Cláusulas 1.1.1, 3.21, 5.1 e 5.4.
Vigência: -
Data da Assinatura: 26/07/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 08 meses
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 26/07/2021
Valor: R$ 569.762,40
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 02 meses
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 18/03/2022
Valor: R$ 142.440,60
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 16/05/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 06 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 27/05/2022
Valor: R$ 490.737,90
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Alteração do Anexo Único e Acréscimo do valor
Vigência: -
Data da Assinatura: 04/10/2022
Valor: R$ 4.327,32
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 007 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Alteração do Anexo Único e Acréscimo do valor
Vigência: 91 dias
Data da Assinatura: 28/11/2022
Valor: R$ 248.614,44
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 008 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Alteração do Anexo Único e Acréscimo do valor
Vigência: -
Data da Assinatura: 29/12/2022
Valor: R$ 67.922,72
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 009 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 28/02/2023
Valor: R$ 554.139,72
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 010 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI
OSC: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 25/08/2023
Valor: R$ 554.139,72
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Colaboração TLC/008/2019/SMDHC/CPM
OSC: Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania - CIA dos Sonhos
Objeto: Casa da Mulher Brasileira
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 21/10/2019
Valor: R$ 4.255.634,88
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 001 ao TLC/008/2019/SMDHC/CPM
OSC: Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania - CIA dos Sonhos
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 24 meses
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 29/10/2021
Valor: R$ 5.319.543,60
Unidade Gestora: CPM
Termo de Aditamento nº 002 ao TLC/008/2019/SMDHC/CPM
OSC: Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania - CIA dos Sonhos
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 31/10/2023
Valor: R$ 1.136.774,97
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/002/2020/SMDHC
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Gestão do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI)
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 19/05/2020
Valor: R$ 3.388.569,69
Unidade Gestora: CPIPTD
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/002/2020/SMDHC
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Alteração do Anexo Único e Acréscimo de Valor
Vigência: -
Data da Assinatura: 30/08/2021
Valor: R$ 548.915,83
Unidade Gestora: CPIPTD
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/002/2020/SMDHC
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Alteração do Anexo Único, Acréscimo de valor e Alteração no cronograma de Desembolso
Vigência: -
Data da Assinatura: 17/11/2022
Valor: R$ 61.817,88
Unidade Gestora: CPIPTD
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/002/2020/SMDHC
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 36 meses e Acréscimo de Valor
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 26/05/2023
Valor: R$ 5.691.691,83
Unidade Gestora: CPIPTD
Termo de Apostilamento nº 001 ao TCL/002/2020/SMDHC
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Correção de erro material do Termo de Aditamento nº 003
Vigência: -
Data da Assinatura: 16/06/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPIPTD
Termo de Colaboração TCL/004/2020/SMDHC
OSC: CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI
Objeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI da Região Oeste e do Programa Transcidadania
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 27/08/2020
Valor: R$ 1.621.392,96
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/004/2020/SMDHC
OSC: CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 26/08/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/004/2020/SMDHC
OSC: CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI
Objeto: Acréscimo de Valor e prorrogação por 2 dias
Vigência: -
Data da Assinatura: 02/12/2022
Valor: R$ 419.731,92
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/004/2020/SMDHC
OSC: CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI
Objeto: Acréscimo de Valor e prorrogação por 2 dias
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 28/02/2023
Valor: R$ 420.037,08
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/004/2020/SMDHC
OSC: CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI
Objeto: Prorrogação da parceria por mais 6 meses
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 25/08/2023
Valor: R$ 403.327,18
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Colaboração TCL/CPB/002/2021/SMDHC/CPPSR
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Gestão do Centro de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
Vigência: 36 MESES
Data da Assinatura: 10/03/2021
Valor: R$ 1.155.963,00
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/CPB/002/2021/SMDHC/CPPSR
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Alteração Do Anexo Único e Cronograma de Desembolso
Vigência: -
Data da Assinatura: 09/08/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Colaboração / Aditamento nº 001 (transferência de SMADS) TCL/410/SMADS/2018
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Serviço de Inclusão Social e Produtiva - Nome Fantasia: SEFRAS/RECIFRAN
Adequação do plano de trabalho e das cláusulas do Termo de Colaboração do Serviço de Inclusão Social e Produtiva existente, tendo em vista a transferência do equipamento pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, via despacho de transferência, devidamente publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC de 30/12/2020, página 50.
Vigência: 32 meses (5 anos 16/08/2018 a 15/08/2023)
Data da Assinatura: 19/04/2021
Valor: R$ 1.500.179,20
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/410/SMADS/2018
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 04/05/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL/410/SMADS/2018
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Alteração Do Anexo Único e Cronograma de Desembolso
Vigência: -
Data da Assinatura: 29/07/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL/410/SMADS/2018
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 17/11/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL/410/SMADS/2018
OSC: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 15/08/2023
Valor: R$ 627.014,63
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Colaboração/ Aditamento nº 001 (transferência de SMADS) TCL/506/SMADS/2018
OSC: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
Objeto: Serviço de Inclusão Social e Produtiva - Nome Fantasia: PROGRAMA REVIRAVOLTA/COOPERE. Adequação do plano de trabalho e das cláusulas do Termo de Colaboração do Serviço de Inclusão Social e Produtiva existente, tendo em vista a transferência do equipamento pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, via despacho de transferência.
Vigência: 33 meses
Data da Assinatura: 11/06/2021
Valor: R$ 3.642.982,60
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Apostilamento nº 001 ao TCL/506/SMADS/2018
OSC: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
Objeto: Inclusão de dotação orçamentária
Vigência: -
Data da Assinatura: 01/08/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/506/SMADS/2018
OSC: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/09/2023
Valor: R$ 860.337,74
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Colaboração / Aditamento nº 001 (transferência de SMADS) TCL/230/SMADS/2019
OSC: GRUPO PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SÃO PAULO (PELA VIDDA -SP)
Objeto: Centro de Referência e Defesa da Diversidade
Vigência: 42 meses
Data da Assinatura: 13/04/2021
Valor: R$ 6.469.946,94
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/230/SMADS/2019
OSC: GRUPO PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SÃO PAULO (PELA VIDDA -SP)
Objeto: Alteração do Anexo Único e Alteração do Cronograma de Desembolso com acréscimo de valor
Vigência: -
Data da Assinatura: 22/12/2022
Valor: R$ 370.711,36
Unidade Gestora: CPLGBTI
Termo de Colaboração TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Bom Prato M'Boi Mirim
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/07/2022
Valor: R$ 2.252.940,00
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Bom Prato M'Boi Mirim
Vigência: -
Data da Assinatura: 12/12/2022
Valor: R$ 46.580,95
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Bom Prato M'Boi Mirim
Vigência: -
Data da Assinatura: 23/12/2022
Valor: R$ 18.900,00
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: acréscimo do quantitativo das refeições de 1.200 (mil e duzentas) para 1.300 (mil e trezentas) unidades/mês, no valor total estimativo de R$ 23.870,00
Vigência: -
Data da Assinatura: -
Valor: -
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Atender a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração até 30/06/2025, no valor estimado, de responsabilidade desta Secretaria, de R$ 2.166.130,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil e cento e trinta reais).
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 14/06/2023
Valor: R$ 2.166.130,00
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar, nos termos da Resolução SEDS nº 31, de 29 de junho de 2023.
Vigência: -
Data da Assinatura: -
Valor: -
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL Bom Prato M'Boi Mirim
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: alterado o número de refeições de 1.300 (um mil e trezentos) para 1.600 (um mil e seiscentos) refeições/almoço dia
Vigência: -
Data da Assinatura: -
Valor: -
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Colaboração ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: Bom Prato Parelheiros
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/07/2022
Valor: R$ 2.252.940,00
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: dispensa de pagamento do usuário identificado como população de rua não albergada
Vigência: -
Data da Assinatura: 22/12/2022
Valor: -
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: alterar o nº de refeições de 1200 para 1500 + acrescentar recursos
Vigência: -
Data da Assinatura: 15/03/2023
Valor: R$ 4.614.796,26
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 003 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: repressão do valor por refeição - de 7,10 para 6,60 e novo valor total
Vigência: -
Data da Assinatura: 20/04/2023
Valor: R$ 4.734.796,26
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 004 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: prorrogação da parceria por mais 24 meses
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 14/06/2023
Valor: R$ 10.700.959,26
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 005 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: acréscimo de valor (R$ 960.000,00)
Vigência: -
Data da Assinatura: 27/07/2023
Valor: R$ 11.660.959,26
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Aditamento nº 006 ao TCL Bom Prato Parelheiros
OSC: Associação Comunitária Sempre Viva
Objeto: dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar. O valor correspondente à gratuidade das refeições, equivalente a R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), será custeado pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional/ COSAN do Estado de São Paulo.
Vigência: -
Data da Assinatura: 27/07/2023
Valor: R$ 11.660.959,26
Unidade Gestora: COSAN
Termo de Colaboração TCL/004/2021/SMDHC/FUMCAD
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Implantação e Gestão do Centro de Referência da Criança e Adolescente e do Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
Vigência: 24 MESES
Data da Assinatura: 13/07/2022
Valor: R$ 7.350.151,00
Unidade Gestora: CMDCA
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/004/2021/SMDHC/FUMCAD
OSC: Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS
Objeto: Alteração do Anexo Único e do Cronograma de Desembolso
Vigência: -
Data da Assinatura: 20/10/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CMDCA
Termo de Convênio TCV/002/2020/SMC/SMDHC
OSC: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: Promoção de ações conjuntas para a organização de atendimentos assistenciais, psicológicos e jurídicos, bem como articulação territorial, considerando as finalidades dos Centros de Referências de promoção da Igualdade Racial e a capacidade estrutural das Casas de Cultura e da Vila Itororó Canteiro Aberto.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 15/10/2020
Valor: -
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Aditamento nº 001 ao TCV/002/2020/SMC/SMDHC
OSC: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/10/2021
Valor: -
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Aditamento nº 002 ao TCV/002/2020/SMC/SMDHC
OSC: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/10/2022
Valor: -
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Aditamento nº 003 ao TCV/002/2020/SMC/SMDHC
OSC: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 11/10/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Colaboração TCL/007/2022/SMDHC/CPJ
OSC: Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Objeto: Expansão dos programas de empreendedorismo para as
juventudes em vulnerabilidade da cidade de São Paulo
Vigência: 21 meses
Data da Assinatura: 21/12/2022
Valor: R$ 14.027.720,00
Unidade Gestora: CPJ
Termo de Aditamento nº 001 ao TCL/007/2022/SMDHC/CPJ
OSC: Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Objeto: Alteração do Anexo Único
Vigência: -
Data da Assinatura: 27/10/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPJ
Termo de Aditamento nº 002 ao TCL/007/2022/SMDHC/CPJ
OSC: Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Objeto: Alteração do Anexo Único, Acréscimo de valor e Alteração da vigência
Vigência: 27 meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Valor: R$ 17.711.290,40
Unidade Gestora: CPJ
Termo de Apostilamento nº 001 ao TCL/007/2022/SMDHC/CPJ
OSC: Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Objeto: Correção por erro material do Aditamento nº 002
Vigência: -
Data da Assinatura: 26/12/2023
Valor: -
Unidade Gestora: CPJ
Termo de Colaboração TCL/003/2023/SMDHC/CPPSR
OSC: Associação Rede Rua
Objeto: Estação Cidadania
Vigência: 180 dias
Data da Assinatura: 16/06/2023
Valor: R$ 2.404.573,67
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Colaboração TCL/070/2023/SMDHC/CPPSR
OSC: Associação Rede Rua
Objeto: Estação Cidadania
Vigência: 180 dias
Data da Assinatura: 08/12/2023
Valor: R$ 1.947.637,96
Unidade Gestora: CPPSR
Termo de Colaboração TCL/051/2023/SMDHC/CPM
OSC: Instituto Vida São Paulo
Objeto: Gestão do CRCM - Casa da Mulher de Brasilândia Lote 1: Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia;
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 05/10/2023
Valor: R$ 3.907.158,25
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/052/2023/SMDHC/CPM
OSC: União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências
Objeto: Gestão dos CRCM - Casa da Mulher Maria de Lourdes Rodrigues Lote 2: Distrito Campo Limpo - Capão Redondo
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 29/09/2023
Valor: R$ 5.678.779,65
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/053/2023/SMDHC/CPM
OSC: Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício
Objeto: Gestão do CRCM - Casa da Mulher Eliane de Grammont Lote 3: Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 29/09/2023
Valor: R$ 5.513.779,77
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/054/2023/SMDHC/CPM
OSC: Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício
Objeto: Gestão dos CRCM - Casa da Mulher 25 de Março Lote 4: Distrito da Zona Oeste, Distrito da Barra Funda
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 29/09/2023
Valor: R$ 6.012.103,65
Unidade Gestora: CPM
Termo de Colaboração TCL/066/2023/SMDHC/CPIR
OSC: Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
Objeto: Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – CRPIR - LOTE 1
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 05/12/2023
Valor: R$ 6.423.004,49
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Colaboração TCL/067/2023/SMDHC/CPIR
OSC: Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
Objeto: Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – CRPIR - LOTE 2
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 05/12/2023
Valor: R$ 6.597.624,29
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Colaboração TCL/068/2023/SMDHC/CPIR
OSC: Instituto Social Espaço Negro
Objeto: Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – CRPIR - LOTE 3
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 05/12/2023
Valor: R$ 6.106.129,87
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Colaboração TCL/069/2023/SMDHC/CPIR
OSC: Instituto Social Espaço Negro
Objeto: Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – CRPIR - LOTE 4
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 05/12/2023
Valor: R$ 6.760.192,37
Unidade Gestora: CPIR
Termo de Colaboração TCL/061/2023/SMDHC/ODH
OSC: Instituto Atuar Social São Paulo - IASSP
Objeto: Lote1 - Núcleo de Direitos Humanos Lapa, Núcleo de Direitos Humanos Santana e Núcleo de Direitos Humanos Ipiranga
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 30/10/2023
Valor: R$ 5.380.551,00
Unidade Gestora: ODH
Termo de Colaboração TCL/062/2023/SMDHC/ODH
OSC: Associação Cultural Poder Negro
Objeto: Lote 2 - Núcleo de Direitos Humanos Penha, Núcleo de Direitos Humanos de São Mateus, Núcleo de Direitos Humanos de São Miguel Paulista e Núcleo de Direitos Humanos de Cidade Tiradentes
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 30/10/2023
Valor: R$ 6.726.968,05
Unidade Gestora: ODH
Termo de Colaboração TCL/063/2023/SMDHC/ODH
OSC: Instituto de Pesquisa Popular Meu Lugar
Objeto: lote 3 - Núcleo de Direitos Humanos de Butantã, Núcleo de Direitos Humanos de Campo Limpo, Núcleo de Direitos Humanos Jabaquara e Núcleo de Direitos Humanos de Capela do Socorro
Vigência: 36 meses
Data da Assinatura: 30/10/2023
Valor: R$ 6.726.968,05
Unidade Gestora: ODH
Termo de Colaboração TCL/073/2023/SMDHC/SESANA
OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO CULTURAL E SAÚDE - INTECS
Objeto: ARMAZÉM SOLIDÁRIO
Vigência: 60 meses
Data da Assinatura: 26/12/2023
Valor: R$ 141.452.839,99
Unidade Gestora: SESANA