Acesso à Informação

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Imagem de um balão de diálogo de acesso a informação, com uma imagem da cidade de São Paulo ao fundo com a letra i no centro.

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal n°12.527/2011 e do Decreto Municipal n°53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico vitoriasilva@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competência, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos Administrativos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações a respeito de doações, comodatos, brindes e presentes recebidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de entes privados

Editais Nesta seção são divulgados editais

Atas de Registro de Preços A Ata de Registro de Preços traz agilidade ao procedimento de aquisição/contratação de bens e serviços, uma vez que a licitação é realizada apenas uma vez, gerando economia de escala a preços fixos. Outros órgãos públicos podem utilizar a Ata de Registro de Preços desde que exista anuência da Secretaria Executiva de Gestão e do fornecedor, detentor da ata

Convênios e Parcerias Convênios e Acordos/Termos de Cooperação