Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Imagem de um balão de diálogo de acesso a informação, com uma imagem da cidade de São Paulo ao fundo com a letra i no centro.

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

Institucional Informações sobre funções, competência, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pela Secretaria

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Editais Nesta seção são divulgados editais
Atas de Registro de Preços A Ata de Registro de Preços traz agilidade ao procedimento de aquisição/contratação de bens e serviços, uma vez que a licitação é realizada apenas uma vez, gerando economia de escala a preços fixos. Outros órgãos públicos podem utilizar a Ata de Registro de Preços desde que exista anuência da Secretaria Executiva de Gestão e do fornecedor, detentor da ata