Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal n°12.527/2011 e do Decreto Municipal n°53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico vitoriasilva@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competência, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações a respeito de doações, comodatos, brindes e presentes recebidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de entes privados
Editais
Nesta seção são divulgados editais
Atas de Registro de Preços
A Ata de Registro de Preços traz agilidade ao procedimento de aquisição/contratação de bens e serviços, uma vez que a licitação é realizada apenas uma vez, gerando economia de escala a preços fixos. Outros órgãos públicos podem utilizar a Ata de Registro de Preços desde que exista anuência da Secretaria Executiva de Gestão e do fornecedor, detentor da ata
Convênios e Parcerias
Convênios e Acordos/Termos de Cooperação
HAND TALK
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