Prefeitura de São Paulo

COMUNICADO

Considerando a decisão que suspendeu a liminar que determinou a suspensão do Edital CPB/001/2024/SMDHC/CPLGBTI, não verificando, portanto, impedimentos à continuidade do processo de celebração das propostas selecionadas pelo supracitado Edital, informamos: 

Após a apresentação das Cartas de Desistência das organizações que, porventura, tenham se classificado para mais de um lote, conforme documentos disponíveis no Processo 6074.2024/0005754-8, nos termos do item 1.4.1. do Edital, segue a classificação final das propostas aos lotes do Chamamento Público. 

(i) LOTE 01 - Centro de Referência LGBTI+ Luana Barbosa dos Reis e Unidade Móvel LGBTI+ Norte (distrito Brasilândia ou Pirituba): Associação Lyra, CNPJ 41.994.323/0001-25, classificada por obter 22 pontos de 36 da pontuação máxima;  

(ii) LOTE 02 - Centro de Referência LGBTI+ Edson Neris e Unidade Móvel LGBTI+ Sul (distrito Campo Limpo): UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, CNPJ 38.883.732/0001-40, classificada por obter 33 pontos de 36 da pontuação máxima; 

(iii) LOTE 03 - Centro de Referência LGBTI+ Laura Vermont e Unidade Móvel LGBTI+ Leste (distrito São Miguel Paulista): ACESD - Associação Cultural Educacional e Social DYNAMITE, CNPJ 07.157.970/0001-44, classificada por obter 29 pontos de 36 da pontuação máxima; 

(iv) LOTE 04 - Centro de Referência LGBTI+ Claudia Wonder e Unidade Móvel LGBTI+ Oeste (distrito Vila Sônia ou Butantã): Instituto Claret, CNPJ 03.601.723/0001-34, classificada por obter 33 pontos de 36 da pontuação máxima; 

(v) LOTE 05 - Centro de Referência LGBTI+ Brunna Valin e Unidade Móvel LGBTI+ Centro (distrito República ou Sé): Grupo pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS São Paulo - Pela Vidda, CNPJ 67.838.288/0001-00, classificada por obter 32 pontos de 36 da pontuação máxima. 

Com a decisão de continuidade do Chamamento Público e definição da classificação dos lotes, a Divisão de Gestão de Parcerias (SMDHC/DP/DGP) irá convocar as OSCs selecionadas para comprovação do atendimento dos requisitos para celebração das parcerias, nos termos da Lei.