Prefeitura de São Paulo

O Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres faz parte dos canais de participação social vinculados à Prefeitura de São Paulo, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). As conselheiras eleitas em setembro tomaram posse em cerimônia realizada na sexta-feira (13/12), na Câmara Municipal de São Paulo.

O conselho é formado por 50 mulheres, entre representantes da sociedade civil e do poder público, com cargo efetivo e igual número de suplentes, distribuídas de forma paritária.

As 25 representantes da sociedade civil e suas suplentes foram eleitas pelo voto direto, 15 delas representam organizações e movimentos sociais, que atuam com a pauta de direitos das mulheres, e 10 foram eleitas por região da cidade de São Paulo, sendo duas pela região Norte, três pela região Sul, três pela região Leste, uma pela região Oeste e uma pela região Centro.

A eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, gestão 2024-2026, ocorreu em 29 de setembro, em 32 pontos de votação, em sua maioria subprefeituras e postos do Descomplica. Participaram da eleição 5.852 eleitores (confira aqui o resultado).

“O Conselho é um órgão importante para as mulheres expressarem democraticamente suas posições e participarem do monitoramento de políticas públicas”, disse a Coordenadora de Políticas para Mulheres, Ana Cristina de Souza, conselheira pelo poder público e Coordenadora de Políticas para as Mulheres da SMDHC.

Enfrentar a violência contra a mulher é a preocupação de muitas das conselheiras que tomaram posse. Para Celeste Gastão, representante da região Leste, o Conselho deve se debruçar na luta contra os feminicídios e o preconceito. “Se não fosse a nossa luta a situação estaria pior, mas ainda não somos respeitadas como deveríamos”, afirma.

Para Sheila Pauli, representante da União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências, o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres fortalece a rede proteção e a garantia de direitos, e preenche as lacunas onde os serviços de atendimento não alcançam. “Campo Limpo, Capão Redondo, Vila Andrade e parte do Jardim Ângela, regiões onde atuo, são lugares muito perigosos para as mulheres, com altos índices de estupros e feminicídios”, afirma.

Roseli Pimentel Gomes, representante da região sul, considera o Conselho Municipal um espaço de fomento de políticas públicas para as mulheres. “É um fórum que permite debater propostas para serem encaminhadas ao poder público”, acredita Roseli, que é coordenadora da casa de acolhimento provisório de curta duração Rosângela Rigo, administrada pela SMDHC.