Prefeitura de São Paulo

Neste sábado, 17/05, celebramos o Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia. De acordo com dados do Atlas da Violência 2025, resultado da parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), desde 2024 os casos de violência contra homossexuais e bissexuais vêm aumentando a cada ano, com exceção de 2019 para 2020, quando houve uma ligeira queda. Ainda, segundo esse mesmo estudo, de 2014 para 2023, houve um aumento de 1.100% nos casos de violência contra mulheres transexuais e de 1.607%, nos casos de violência contra homens transexuais.

O enfrentamento à violência LGBTQIA+ é um dos tópicos da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será realizada de 23 a 25 de março, em São Paulo, na Universidade Zumbi dos Palmares, próximo à Estação Armênia, do Metrô, pela Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pelo Conselho Municipal LGBT 2024/2026.

Sob o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a Conferência tem como propósito reunir pessoas da comunidade, movimentos sociais, instituições e gestores públicos para discutir políticas que enfrentem a discriminação, assegurem direitos e fortaleçam a diversidade no cotidiano das políticas públicas.

Durante os três dias de evento, os participantes poderão contribuir com propostas, participar de mesas temáticas, eleger representantes e fortalecer redes de apoio e articulação. A expectativa é de que a escuta ampla e a participação ativa da sociedade resultem em propostas concretas que serão encaminhadas para a etapa estadual — e, posteriormente, à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para outubro de 2025, em Brasília.

A programação será guiada por quatro eixos temáticos centrais:

1. Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
2. Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+;
3. Interseccionalidade e internacionalização;
4. Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Além de fomentar a construção de políticas públicas efetivas, a IV Conferência também irá eleger delegados e delegadas para a etapa estadual da Conferência, que acontece em agosto deste ano, garantindo a representatividade da capital nos debates que moldarão a política nacional voltada à população LGBTQIA+.

Apoio e prevenção à violência

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da sua Coordenação de Políticas LGBTI+, possui uma rede de atendimento para prevenção e enfrentamento à violência LGBTfóbica, com oferta de serviços de orientação psicossocial, socioassistencial, jurídica e pedagógica, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

Essa rede é composta por cinco Centros de Referência LGBTI+, localizados em todas as regiões da Cidade de São Paulo, e que recentemente foram reformulados para melhorar ainda mais o atendimento. Cada Centro de Referência possui uma Unidade Móvel LGBTI+, que amplia a área de cobertura e de serviços prestados.

SERVIÇO

IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Dias 23, 24 e 25/ 05

Universidade Zumbi dos Palmares

Av. Santos Dumont, 843, Bom Retiro, próximo da Estação Armênia

Ingressos limitados no local (sujeitos à disponibilidade de vagas)

Refeição inclusa

Rede de serviços SMDHC de prevenção e enfrentamento à LGTBFobia