Prefeitura de São Paulo

No dia 12 de março, a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial promoveu a iniciativa “Cidadania, Direito de Todos” na Aldeia Tenondé Porã.

O objetivo foi conceder aos indígenas que vivem próximos às áreas urbanas documentos essenciais, como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, entre outros.

A ação visou ainda facilitar a obtenção de documentos e a regularização dos registros civis dessa população, com a inclusão da sua origem (aldeia de nascimento) e do seu nome indígena de batismo para todos os efeitos civis, garantindo à comunidade indígena o desempenho pleno da cidadania.

“Esta é uma das experiências mais marcantes e importantes para a SMPIR. Mais do que fazer o que tem que ser feito, nós estamos demonstrando com essa ação o quanto é importante a preservação da cultura dos povos indígenas”, afirmou o Secretário. Mauricio Pestana.

A ação contou com a parceria dos seguintes órgãos: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, FUNAI, Receita Federal, Registro Civil do Distrito de Parelheiros, Ministério Público do Estado de São Paulo, IIRGD, 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.