Prefeitura de São Paulo

Será realizada nos próximos dias 29 e 30 de setembro (sexta e sábado) a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema “Década Internacional de Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos!”.

O objetivo é promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais da população afrodescendente, fortalecendo ações relacionadas aos direitos e participação deles em todos os aspectos da sociedade brasileira. Com a conferência, busca-se promover maior conhecimento e respeito em relação ao legado, cultura e contribuições dessa população, além de fortalecer o cumprimento de tratados e convenções internacionais, relacionados aos direitos dos afrodescendentes, dos quais o Brasil é signatário.

Na sexta-feira (29), haverá um ato ecumênico, seguido da mesa de abertura da conferência e um debate com os professores Dennis de Oliveira (membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro, professor do programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e do programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP) e Edna Roland (especialista independente das Nações Unidas para Implementação e Programação de Ação de Durban).

No sábado, após o credenciamento dos titulares e suplentes, será realizada a leitura e aprovação do regimento, bem como formação dos grupos de trabalhos e posterior indicação e eleição dos delegados.

ATUALIZAÇÃO: Informamos que as inscrições para a conferência já se encontram encerradas – o grande volume de acessos fez com que todas as vagas disponíveis fossem preenchidas. Lamentamos não poder ampliar o número de inscritos, de modo a atender a todos que se interessaram.

4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Data: 29 de setembro, 18h-22h
          30 de setembro, 8h-18h
Local: UNICID – Universidade Cidade de São Paulo
            Rua Cesário Galero, 475 – Bloco Alfa – Tatuapé

Década Internacional de Afrodescendentes

A Assembleia Geral da ONU proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes (resolução 68/237) citando a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade. O tema para a Década Internacional de Afrodescendentes é “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Objetivos da Década

Os principais objetivos da Década Internacional são:
• Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
• Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.

Ao declarar a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos. Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano.