Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Contratos, Convênios e Parcerias

Contratos

Identificação do contrato Objeto Início Vigência Unidade Gestora Valor
001/SMPM/2014  Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia, para a "ACESSO À REDE CORPORATIVA PMSP" pela PRODAM  02/04/2014  01/04/2015  PRODAM- SP - S.A  R$215.340,75
002/SMPM//2014 Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia de Informação, para a "SUSTENTAÇÃO DE TIC" pela PRODAM 01/04/2014 31/03/2015 PRODAM- SP - S.A R$195.990,20
003/SMPM/2014 Locação de Sistema de PABX com DDR, com Serviço de Instalação, Gerenciamento e Manutenção, entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Rede Pública 10/09/2014 09/09/2015 NEC LATIN AMERICA S/A R$8.744,33
004/SMPM/2014 Prestação de Serviços de Motofrete para as Unidades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas, de acordo com as solicitações da Unidade Requisitante, na quantidade de 02 (dois) motociclistas 01/04/2014 31/03/2015 DANLEX TRANSPORTES LTDA - ME R$56.664,00
005/SMPM/2014 Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água. 30/04/2014 29/05/2015 BRASISFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$1.968,00
006/SMPM/2014 Prestação de Serviços de Locação de Veículos TIPO "B", TIPO "C" e TIPO "D1", com e sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre. 01/04/2014 31/03/2015 CTPT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTES R$517.726,08
007/SMPM/2014 Prestação de Serviços de Limpeza, Copeiragem, Asseio e Conservação Predial, Dedetização, Desratização, Descupinização e Limpeza de Caixas D'água nas dependências dos CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER, CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER, CASAS ABRIGO e SEDE DA SMPM. 22/04/2014 23/04/2015 MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA R$417.600,00
008/SMPM/2014  Aquisição, montagem e instalação de aproximadamente 260m² de Persianas Verticais de Alumínio para as dependências da Secretaria Municipal de Polítcas para as Mulheres 10/04/2014 08/06/2014 ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA - EPP R$22.399,00
009/SMPM/2014 Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, para a "INFRAESTRUTURA DE REDE" pela PRODAM 05/05/2014 04/07/2014 PRODAM - SP R$137.665,13

010/SMPM/2014

Termo de Aditamento 010/SMPM/2014

Locação de equipamentos de informática (estação de trabalho, notebook), incluindo os serviços de instalação, configuração, manutenção "on-site", tele-atendimento técnico (help-desk) e gestão informatizada de atendimentos para atender as necessidades da SMPM 28/05/2014 27/05/2015 ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA R$96.540,00

011/SMPM/2014

Termo de Aditamento 011/SMPM/2014

Locação Impressora Laser Color e Multifuncional a Laser Mono e prestação de serviços de impressão, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção "on-site", tele-atendimento técnico (help-desk), e gestão informatizada de atendimentos para atender as necessidades da SMPM. 29/05/2014 28/05/2015 FULL PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME R$30.348,00
012/SMPM/2014 Prestação de Serviços de Limpeza, Copeiragem, Asseio e Conservação Predial, Dedetização, Desratização, Descupinização e Limpeza de Caixas D'água nas dependências dos CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER, CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER, CASAS ABRIGO e SEDE DA SMPM. 27/06/2014 26/04/2015 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA R$348.000,00
013/SMPM/2014 Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado - STFV através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de Discagem Direta a Ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre a SMPM e a Rede Pública. 01/07/2014 30/06/2015 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL R$5.217,24
014/SMPM/2014 Desenvolver cursos e palestras que visam à formação continuada de professores, gestores e demais profissionais da educação. 03/10/2014 02/04/2015 ROSA DOS VENTOS TEXTOS LTDA ME R$7.500,00
015/SMPM/2014 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibiização de terminais móveis em regime comodato (celular, smartphones, modem e sim cards). 03/10/2014 02/10/2015 TELEFÔNICA BRASIL S/A R$26.539,56
016/SMPM/2014 Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender a Casa Abrigo e os Centros de Referência da Mulher - CRM, afeita a SMPM 07/11/2014 08/11/2015 PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO - ME R$151.065,56
017/SMPM/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial. 08/12/2014 07/12/2015 CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI R$2.014.999,92
001/SMPM/2015 Contratação de Empresa para confecção de material gráfico. 13/02/2015 12/03/2016 JOMS BRASIL COMÉRCIO LTDA - ME R$195.574,00
002/SMPM/2015 Contratação de empresa especializada em comunicação gráfica e audiovisual para viabilização das atividades de formação "Políticas Públicas de Gênero e as Demandas das Mulheres na Cidade" e de Fóruns Regionais de Participação Popular para Mulheres. 27/02/2015 26/02/2016 MANUFATURA DE IDEIAS CONSULTORIA AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL LTDA - EPP R$94,700,00
003/SMPM/2015 Prestação de serviços especializados em mapeamento do perfil das Mulheres da Cidade de São Paulo por região, organização e posterior aplicação do curso de formação "Políticas Públicas de Gênero e as Demandas das Mulheres na Cidade", disponibilização de material de apoio e dinâmicas de condução da formação das participantes para constituição dos Fóruns Regionais de Participação Popular para Mulhers. 09/03/2015 08/03/2016 SOF SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA R$222.600,00
004/SMPM/2015 Prestação de Serviços de Agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas. 27/03/2015 26/03/2016 MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME R$71.400,71
005/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 18/05/2015 17/05/2016 ANA PAULA RODRIGUES E FONSECA R$13.440,00
006/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 04/05/2015 03/05/2016 FÁTIMA ARAUJO DE OLIVEIRA R$13.440,00
007/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 04/05/2015 03/05/2016 IEDA MARIA DA SILVA R$13.440,00
008/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 04/05/2015 03/05/2016 LADJANE MARIA DA SILVA R$9.800,00
009/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 18/05/2015 17/05/2016 MONICA FONSECA DE CAMPOS R$9.870,00
010/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 04/05/2015 03/05/2016 SUELEN APARECIDA MARTINS R$13.580,00
011/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 18/05/2015 17/05/2016 YASMIN NÓBREGA DE ALENCAR R$9.870,00
012/SMPM/2015

Prestação de Serviços de Coffe Break, kit lanche, almoço e jantar para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

13/05/2015 12/05/2016 TRIATIS SERVIÇOS LTDA - ME R$188.522,00
013/SMPM/2015 Contratação de profissionais de oficinas livres e prestação de serviços para a municipalidade de São Paulo como OFICINEIRAS(OS)/FACILITADORAS(ES) nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com acesso gratuito para mulheres acima de 18 anos 08/06/2015 07/06/2016 YARA TOSCANO R$10.500,00
014/SMPM/2015 Prestação de Serviço Especializado para organização e execução de atividades de intercâmbio, dirigidas às mulheres das cinco regiões dos centros de cidadania das mulheres nas temáticas de Gênero e Economia Solidária, apoio pedagógico e metodológico às equipes dos Centros de Cidadania da Mulher - CCMs, com intenção de construir grupo focal com interesse em produzir coletivamente referente ao convênio nº79/2013 - SPM/PR: implementação de iniciativas de geração de renda para grupos de mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. 03/06/2015 02/06/2016 SOF SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA R$205.720,00
015/SMPM/2015 Contratação de serviços de planejamento, produção, execução e fiscalização do evento "5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres", com o fornecimento de infraestrutura constituída, serviços e produtos, pessoal técnico e operacional e locação de áreas. 11/08/2015 22/09/2015 SÃO PAULO TURISMO S/A R$754.183,72
016/SMPM/2015 Contratação de empresa especializada prestação de serviço de Buffet, para prestação de serviços de almoço, sob o regime de empreitada por preço total global, para atendimento ao evento "5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres" 17/09/2015 20/09/2015 TRIATIS SERVIÇOS LTDA - ME R$180.000,00
017/SMPM/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e seus equipamentos. 01/10/2015 01/10/2016 DANLEX SERVIÇOS LTDA R$67.173,84

 


Convênios

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Valor
176/2013/SPM-PR Promover a formação cidadã de mulheres, através da realização de Rodas de Conversa, Cursos e Plenárias Preparatórias - Consultivas e Deliberativas - visando fortalecer e qualificar a presença da mulher nos espaços de debate, decisão e poder do Município de São Paulo, e concomitantemente instituir os Fóruns Regionais de Mulheres, espaços de participação e formação política-social. 31/12/2013 31/12/2015 R$387.065,62
 009/2014/SPM-PR Apoio ao projeto "Ação de Estruturação dos equipamentos de informática e mobiliário da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres"  01/07/2014 01/12/2015  R$350.000,00
111/2014/SPM-PR Implementação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as mulheres do Campo e da Floresta, nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo  12/12/2014 12/12/2016 R$230.244,61
115/2014/SPM-PR Amplicação da aplicabilidade do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres através da construção e aparelhamento da Casa de Passagem do Município de São Paulo 22/12/2014 22/12/2016 R$2.333.912,83

 

Parcerias

Identificação do Parceria Objeto Início Vigência Valor

 

 

Acordo de Cooperação Federativa 

 

 

Execução de ações cooperadas e solidárias para a consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres  26/08/2013  48 meses

 

 

Termo de Cooperação SMPM e Defensoria Pública do Estado de São Paulo Implantação e funcionamento de núcleos da Defensoria Pública nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da cidade de São Paulo  30/09/2013  60 meses  
Convênio entre SMPM e SJDC Desenvolvimento e aplicação de ações que contemplem efetivar as diretrizes das políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, bem como efetivem e concretizem o aperfeiçoamento e desenvolvimento de ações voltadas às temáticas, em especial, para desenvolvimento de ações articuladas visando o combate ao tráfico de mulheres.  17/07/2014  24 meses  
Termo de Cooperação entre MPSP, SMSU e SMPM  Promoção de atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das normas previstas pelo “Projeto Guardiã Maria da Penha” inicialmente executado na região central do município de São Paulo, podendo ser ampliado por acordo dos pactuantes.  03/05/2014  36 meses  
Termo de Cooperação entre SMPM, SDTE, SMPIR, FDUSP, CONTRACS, ONU Mulheres, Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo e FES Execução do Programa de Orientação ao Emprego Doméstico, voltado à prestação de orientação jurídica para empregadas, empregados e empregadores domésticos e à promoção de estratégias de valorização do trabalho doméstico e empoderamento econômico da categoria.  29/05/2015  12 meses  
Termo de Cooperação entre SMPM e SMSU Ampliação e aprimoramento do conhecimento técnico da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo e de especialistas que atuam no Centro de formação em segurança urbana na temática de gênero e violência doméstica  06/12/2013  60 meses