Prefeitura de São Paulo

 O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Conversão em disque gera agilidade no atendimento
Para aperfeiçoar o atendimento à mulher, a SPM transformou o Ligue 180 em disque-denúncia. Com o novo formato, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e resolutividade. Relatórios dos atendimentos serão encaminhados aos ministérios públicos estaduais.

Dessa forma, a central dá início à apuração das denúncias e mantém a função de prestar informação à pessoa que liga para o 180 sobre seus direitos, Lei Maria da Penha, como proceder e a quem procurar em cada caso. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.

Mídia cumpre papel estratégico para conhecimento do Ligue 180
De acordo com o balanço, a mídia tem papel fundamental no conhecimento do 180 pela população, e, portanto, contribui no combate à violência contra a mulher. Pelo menos 52% das usuárias tomaram conhecimento do Ligue 180 pelos meios de comunicação em 2013. A televisão respondeu por 43% da procura pela rede de atendimento.