Prefeitura de São Paulo

Sob responsabilidade da Coordenação de Políticas para a Juventude, a implementação do Plano Juventude Viva em São Paulo é uma das 13 metas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) que integram o Programa de Metas da Prefeitura (leia mais aqui).

O plano do governo federal tem como objetivo prevenir a violência contra os jovens, especialmente os negros e moradores das periferias. Os homicídios são hoje a principal causa de morte de pessoas de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas.

Em resposta a esse desafio, o governo federal lançou o Juventude Viva, com ações de prevenção à vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.

O Plano prioriza 132 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros.

Em São Paulo, as diretrizes do Plano formam a base de políticas que já estão sendo articuladas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), com outras pastas da Prefeitura. Um Comitê Gestor Municipal do Plano será criado para o acompanhamento das ações.

Conheça as ações transversais já articuladas para a realização da meta:

- Integrar os Centros para a Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva (junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, SMADS)

- Capacitar 6.000 guardas civis metropolitanos e 2.000 mediadores de conflito e reestruturar as 31 Casas de Mediação da Cidade nas temáticas de prevenção à violência, juventude e racismo. Além disso, será feito o envio de mais viaturas para os territórios prioritários do Plano (junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, SMSU)

- Construir dois Centros Culturais de Referência e destinar 20% dos Pontos de Cultura do Município para os territórios prioritários do Plano (junto à Secretaria Municipal de Cultura, SMC)

- Promover a prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de semana, em todas as subprefeituras (junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, SEME)

- Capacitar 6.000 profissionais de saúde mental para as diretrizes e estratégias do Plano (junto à Secretaria Municipal de Saúde, SMS)

- Integrar as Diretorias Regionais de Educação e os Centros de Educação Unificada ao Plano Juventude Viva (junto à SME)

- Reestruturar os cinco Centros de Cidadania da Mulher, adequando suas diretrizes de atuação com as do Plano Juventude Viva (junto à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, SMPM)

- Implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública e 42 áreas de conexão wi-fi livre, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios contemplados pelo Plano (junto à Secretaria Municipal de Serviços, SES)

- Articular o Bolsa Trabalho à estratégia do Plano Juventude Viva e destinar vagas do PRONATEC para jovens dos territórios do Plano (junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, SDTE)

- Promover uma ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito e de promoção da paz e da prevenção à violência (junto à Secretaria Municipal de Comunicação, SECOM)

- Criar 32 programas de requalificação do espaço público e de melhoria dos bairros, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios do Plano (junto à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, SMSP)

Além das ações intersecretariais, a meta da implementação do Plano Juventude Viva em São Paulo estabelece uma série de outras políticas a serem executadas e entregues ao Município:

- Formação da Rede Juventude Viva, para que a Coordenação de Políticas para a Juventude esteja em contato constante com os movimentos, organizações e moradores dos territórios do Plano

- Criação do Portal da Juventude, promovendo uma interface de diálogo com os jovens da Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a juventude

- Inscrição no Programa Estação Juventude, do governo federal

- Formulação do Mapa da Juventude Paulistana, para um diagnóstico aprofundado da realidade da juventude da Cidade

- Produção do Guia de Políticas Públicas de Juventude, a fim de disseminar as políticas e os equipamentos propostos para atender os jovens do Município