Prefeitura de São Paulo

Foi apresentado à população nesta quarta-feira, no Largo da Batata, zona oeste, o Plano de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania. Durante o ato, que contou com a presença do prefeito Fernando Haddad, acompanhado dos secretários municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, e de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, também foi mostrado o programa de requalificação do Largo da Batata.

Na apresentação do Plano, Sottili destacou o trabalho desenvolvido por inúmeros coletivos atuantes na cidade de São Paulo e as já freqüentes intervenções urbanas. Foi com base no diálogo estabelecido com esses coletivos e ouvindo as demandas da sociedade a partir de debates realizados em 2013 que o Plano de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania foi concebido. "Estamos estabelecendo em São Paulo uma agenda baseada na promoção e na garantia de direitos e no exercício da cidadania, atuando em parceria com as outras secretarias do governo e conversando com a população”, disse Sottili.

Estruturado em três eixos estratégicos – Cultura de Direitos Humanos, Ocupação do Espaço Público e Participação Social –, o Plano prevê 19 iniciativas, entre as quais um caderno de orientação para o uso dos espaços públicos, a fim de democratizar as informações sobre procedimentos e protocolos; a publicação de edital de fomento à intervenção urbana realizada por atores sociais, organizados ou não, no valor de até R$ 40 mil para cada projeto; a cartografia de pontos simbólicos e de referência nas lutas sociais e dos direitos humanos; e o mapeamento de logradouros passíveis de alteração por homenagearem pessoas relacionadas a violações de direitos humanos.

Veja o Plano na íntegra

Foto: Cesar Ogata/SECOM