Prefeitura de São Paulo

O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, recebeu nesta segunda-feira, dia 14, duas especialistas canadenses e um ativista brasileiro para apresentar o Programa 'De Braços Abertos' e conhecer ações de reinserção e redução de danos promovidas em Vancouver, destinadas a pessoas com uso problemático de drogas e em situação de rua.

Após conhecerem o Programa, na região da Luz, centro da Cidade, Liz Evans, diretora-executiva e fundadora da Sociedade PHS de Serviços Comunitários, Sarah Evans, diretora do Programa de Saúde Pública do Open Society Foundations (ambas do Canadá), e Bruno Gomes, coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Articulação Política da ONG É de Lei, estiveram na sede da SMDHC para o intercâmbio de experiências.

Liz Evans falou sobre sua atuação durante a década de 90, em Vancouver, quando coordenou serviços inovadores em redução de danos, como a sala de uso assistido de heroína e os leitos de desintoxicação comunitários. Criada há 20 anos, a Sociedade PHS de Serviços Comunitários propõe o consumo supervisionado de drogas e o acolhimento de usuários como estratégias de redução de danos. A organização administra centros habitacionais para pessoas com uso problemático de drogas, com auxílio de financiamento público.

Como resultado dessa nova política, Liz destaca a redução da criminalidade na comunidade e a redução dos índices de morte por overdose. No encontro, ela frisou que pesquisas de avaliação do programa apontaram resultados muito positivos, mas que, ainda assim, o processo de aprovação do trabalho da organização pela comunidade foi lento, demorando pelo menos 10 anos.

Segundo apresentou Rogério Sottili, políticas públicas de saúde e de redução de danos que contribuam para a recuperação da dignidade das pessoas com uso problemático de drogas são princípios fundadores do Programa 'De Braços Abertos'. "Além disso, a proximidade do prefeito com o Programa e o caráter intersecretarial do mesmo são pilares que possibilitam uma ação horizontal da Prefeitura", afirmou. A instituição do 'De Braços Abertos' como um programa não apenas de governo, mas de Estado, garantido mesmo com a rotação de mandatos, é uma preocupação do secretário.

Por fim, Sarah Evans sugeriu que mais oportunidades sejam criadas para a troca de experiências entre cidades que estejam desenvolvendo ações sobre o tema. Sugeriu ainda novos encontros para a discussão de outras iniciativas.

O Programa

Lançado no dia 14 de janeiro, o ‘De Braços Abertos’ é um projeto intersecretarial que visa resgatar a dignidade das pessoas que viviam nos 147 barracos distribuídos entre as ruas Helvécia e Dino Bueno, na Luz, região central da Cidade, sem uso de violência ou da mera dispersão dos usuários do local, valorizando o apoio em tratamento e acompanhamento, com foco na reintegração dos indivíduos na sociedade.

O Programa oferece vagas em hotéis, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho de varrição por quatro horas diárias, duas horas de capacitação e renda de R$ 15 por dia. Os beneficiários são acompanhados individualmente.

O 'De Braços Abertos' envolve as secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU), Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).