Prefeitura de São Paulo

Entre 2012 e 2013, a cidade de São Paulo registrou cerca de 450 casos de violações de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Com o objetivo de reestruturar e expandir a rede de proteção social à população LGBT vítima de violência, será inaugurado nesta sexta-feira, dia 27, o Centro de Cidadania LGBT – uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O evento de inauguração está marcado para a próxima sexta-feira (27), às 10h, na Rua do Arouche, 23, 4º andar, e contará com a presença do prefeito Fernando Haddad, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e do secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili.

Localizado na região do Arouche, território simbólico da cultura LGBT em São Paulo, o novo equipamento da Prefeitura atenderá as vítimas de violações e funcionará como centro de referência sobre os serviços municipais voltados a este público.

O Centro é uma das principais demandas surgidas na 2ª Conferência Municipal de Políticas LGBT, de 2011, e atende ao Programa de Metas da gestão Fernando Haddad, que determina o desenvolvimento de ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual, e prevê a reestruturação do serviço existente e a criação de quatro novos centros de referência.

O Centro de Cidadania LGBT substitui o atendimento oferecido pelo Centro de Combate à Homofobia (CCH), instituído pelo Decreto 52.652, em setembro de 2011. O CCH funcionou no Páteo do Colégio até março de 2015, dividindo espaço com outros serviços da Prefeitura, mas sem estrutura física e de recursos humanos adequada. Com a reestruturação, serão 20 colaboradores envolvidos, entre psicólogos, advogados, assistentes sociais e agentes de direitos humanos.

Centro de Cidadania LGBT
Cerca de 400m² na Rua do Arouche, 23, 4º andar, serão ocupados pelas instalações do novo Centro de Cidadania LGBT, que contará com salas de atendimento, sala de reunião, auditório para realização de debates, palestras e outras atividades, e uma sala para realização de teste rápido de HIV, que funcionará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e estará disponível a toda a população que circula pela região, e não apenas ao público LGBT.

A equipe técnica, composta por profissionais das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social, prestará atendimento especializado para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social, familiares e amigos. Os casos de homofobia serão acompanhados por advogados que prestarão apoio às vítimas, desde a realização de boletim de ocorrência, até o monitoramento das investigações. A equipe também dará orientações para a mudança do nome civil de travestis e transexuais.

O Centro contará, ainda, com agentes de direitos humanos responsáveis por auxiliar a população com informações e encaminhamento das demandas para a rede de serviços públicos da região central da cidade. O espaço também será sede da equipe técnica do Programa Transcidadania, lançado em janeiro de 2015.

Um dos maiores centros de atendimento a vítimas de violações de direitos humanos no Brasil, o projeto que cria o Centro de Cidadania LGBT recebeu investimento de R$ 1 milhão, sendo R$ 200 mil da SDH/PR e R$ 800 mil da Prefeitura de São Paulo.

O Centro de Cidadania LGBT funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, na Rua do Arouche, 23, 4º andar, República.

Inauguração do Centro de Cidadania LGBT
27/3, 10h
Centro de Cidadania LBGT
Rua do Arouche, 23, 4º andar, República

Assessoria de imprensa
Luciano Moraes Velleda
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