Prefeitura de São Paulo

Branca, de 30 a 49 anos, solteira, heterossexual, formação escolar igual ou superior ao ensino médio e com rendimento de um a dois salários mínimos. Este é o perfil da maioria das mulheres vítimas de violência durante a pandemia na cidade de São Paulo, é o que apontam os dados coletados a partir dos registros de 6.408 mulheres atendidas pela rede de serviços de proteção à mulher da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) desde março de 2020.

Uma das constatações mais alarmantes e que reforçam o alcance do machismo estrutural é que mesmo as mulheres que passam longe deste perfil estão igualmente expostas ao risco de violência.

O percentual de atendimentos às mulheres de renda superior a 20 salários mínimos, embora seja muito baixo no total, proporcionalmente, mostra que as chances de alguém nessa faixa de renda sofrer uma violência é praticamente equivalente ao do grupo com menor renda. O fato de a maioria das atendidas terem uma renda de até dois salários mínimos (64,68%) acompanha o total de mulheres nessa faixa de renda. Na cidade de São Paulo, a renda média domiciliar no município é de R$ 3.443, segundo a Fundação Seade. “Os dados comprovam que a violência contra a mulher atinge todas, indistintamente, e isso reforça que a raiz destas agressões é estrutural em nossa sociedade, no caso esta causa primordial é o machismo estrutural”, avalia a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Claudia Carletto.

Um dado no levantamento que parece fugir ao esperado é a maioria das mulheres atendidas se identificarem como brancas, com um total de 51%, sendo 33,7% pardas e 13,8% pretas. Segundo o Anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 61,8% das vítimas de feminicídio no Brasil em 2020 são negras. Porém, como informa Ana Cristina de Souza, Coordenadora da Coordenação de Políticas para as Mulheres da SMDHC, existe uma parcela considerável de agressões que não chegam à assistência. “Múltiplos fatores contribuem para que a mulher não consiga quebrar o ciclo da violência. Podemos citar a dependência econômica do agressor, a falta de apoio da família, mas o racismo explica uma parcela desta discrepância”, afirma Ana Cristina.

“Apesar de na realidade termos a mulher negra como principal vítima de violência e feminicídio, estes números não são acompanhados pelo volume de denúncias ou atendimentos pois o racismo estrutural torna lugares, que a princípio deveriam ser portos seguros, em ambientes potencialmente ameaçadores para a população negra, que por conta disso, passa a evitar esses espaços”, explica. Segundo a coordenadora, as mulheres se sentem mais seguras nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), que são especializadas e, portanto, são orientadas a buscar ajuda nas DDMs.

De acordo com os dados, 65,36% das mulheres atendidas tem ao menos o ensino médio completo. Os dados indicam, portanto, que mulheres com maior grau de escolaridade, e por consequência maior acesso à informação, tendem a buscar ajuda com maior frequência, conseguindo assim romper o ciclo de violência. Estes dados revelam a importância de campanhas como “Informe Mulheres, Transforme Vidas”, ação global promovida pelo The Carter Center e adotada pela cidade de São Paulo.

Por fim, a alto percentual de mulheres responsáveis pela família (65,6%) no total de atendidas, indica a importância do fator econômico na tomada de decisão para a quebra do ciclo da violência. Mulheres que têm uma maior independência financeira encontram menos dificuldades para denunciar uma relação abusiva, por não dependerem do suporte financeiro de seus agressores. Dado que reforça a importância de políticas públicas como o auxílio aluguel, para mulheres vítimas de violência que hoje é uma Lei na cidade de São Paulo.

Os dados levantados reforçam que a informação e conscientização são fatores importantes para que as mulheres deem o difícil primeiro passo para romper o ciclo da violência. Para isso, a cidade tem promovido campanhas sobre o tema nas mídias sociais e com ajuda de parceiros e conta muito com o auxílio dos meios de comunicação para informar as mulheres onde elas podem buscar atendimento para a garantia de seus direitos.

Rede de apoio e proteção à mulher

A SMDHC reforça o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, com a ampliação dos canais de denúncia pelo Disque 156 e a concessão do auxílio hospedagem. Ao todo são 13 serviços da SMDHC em pleno funcionamento: os quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (24 horas por dia, inclusive sábados e domingos) que possui alojamento provisório, as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher. A unidade móvel conhecida como Ônibus Lilás, não circulou durante o período de pandemia, mas deve retornar as atividades assim que a cidade deixar a situação de emergência.

A mulher vítima de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenha sofrido qualquer outro tipo de agressão, é atendida no local por uma equipe especializada composta por assistente social e psicóloga que faz uma escuta qualificada, a orientação e possível encaminhamento a um dos equipamentos da rede de proteção à violência contra a mulher.

Uma ferramenta importante utilizada pela SMDHC no período pandêmico foi o violentômetro, um infográfico que ajuda a ilustrar a progressão que costuma ocorrer numa relação abusiva, que vai de agressões verbais em tom de brincadeira até a consumação de atos de violência. A informação é uma forma eficaz de proteger a mulher contra a violência, sobretudo a violência doméstica, quando fatores emocionais dificultam, muitas vezes o discernimento do que é ou não um ato abusivo. “O feminicídio, na maioria dos casos, é o trágico ápice de uma longa sequência de abusos, e saber identificar todos os níveis desta escalada pode ajudar as vítimas a tomarem a buscar ajuda, antes que o pior aconteça”. O material VIOLENTÔMETRO pertence originalmente ao Programa Institucional Gestión con Perspectiva de Género del IPN/México.

The Carter Center

Neste ano, a cidade de São Paulo foi escolhida para integrar a campanha global “Inform Women, transform lives”, promovida pelo The Carter Center, organização não-governamental fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, e por sua esposa, Rosalynn.

Esta é a primeira vez que a instituição promove uma campanha global, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os direitos das mulheres à informação, como ferramenta de combate à violência e a ações de empoderamento feminino e de igualdade de gênero.

Confira a rede de atendimento da SMDHC:

Casa da Mulher Brasileira (todos os dias, 24 horas)
Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci
11 3275-8000

Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação Santa Cecília (Linha 3 Vermelhal)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação da Luz (Linha 1 Azul)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 17h)
Terminal de Ônibus Sacomã – zona sul

Ônibus Lilás
Unidade móvel de atendimento, encaminhamento e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Endereço e horário de funcionamento dos próximos dias (informações atualizadas no site da SMDHC):
- Horário: 9h às 17h
- Locais:
16 a 20/08 – Praça Oswaldo Cruz – Paraíso
23 a 27/08 – Vale do Anhangabaú

CRMs e CCMs – Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

CRM 25 de Março (CENTRO)
Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar – Centro
(11) 3106-1100

Casa Brasilândia (NORTE)
Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia
(11) 3983-4294

CCM Perus (NORTE)
Rua Aurora Boreal, 53
(11) 3917-5955

CCM Itaquera (LESTE)
Rua Ibiajara, 495 – Itaquera
(11) 2073-4863

Casa Eliane de Grammont (SUL)
Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
(11) 5549-9339

CRM Maria de Lourdes Rodrigues (SUL)
Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo
(11) 5524-4782

CCM Parelheiros (SUL)
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
(11) 5921-3665

CCM Santo Amaro (SUL)
Praça Salim Farah Maluf, s/n
(11) 5521-6626

CCM Capela do Socorro (SUL)
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú
(11) 5927-3102

Além da rede da SMDHC há equipamentos disponíveis também na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMADS).