Prefeitura de São Paulo

Para celebrar os 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI+, organiza e apoia eventos na cidade.

No dia 28/01, a partir das 14 horas, será realizada a primeira edição do ano do Festivamente, show mensal no Largo do Arouche, na região central, que nesta data será dedicado especialmente à comunidade trans e travesti. Serão várias atrações musicais e performances gratuitas.

No dia 29/01, Dia Nacional da Visibilidade Trans, será realizada a formatura dos beneficiários do Programa Transcidadania, para mulheres trans, travestis e homens trans, que concluíram o ensino fundamental ou médio, totalizando mais de 170 pessoas. A solenidade acontecerá na Sala do Conservatório da Praça das Artes (Av. São João, 281), a partir das 17 horas.

Desde o ano passado, a Coordenação de Políticas para LGBTI+ da SMDHC pela primeira vez tem uma pessoa trans na chefia. “Para mim, ocupar este espaço sem precedentes traz uma grande responsabilidade, ainda mais em relação à letra T da sigla LGBTI, a qual pertenço, que ainda é tão invisibilizada e carente de direitos. Ter a possibilidade de contribuir para a garantia das vidas e vozes trans se transformou num dos meus grandes propósitos de vida”, disse a coordenadora Léo Áquilla.

Atendimento para pessoas trans

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMDHC, desenvolve diversos programas para pessoas trans. O mais antigo é o Transcidadania, criado em 2008, quando ainda não tinha esse nome, na coordenação da Diversidade Sexual, hoje Coordenação de Políticas para LGBTI+.

O objetivo do programa é promover a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade.

Em 2015, o programa contava com 100 vagas e bolsa-auxílio de R$ 827,40. Hoje são 810 vagas, com pagamento de auxílio mensal de R$ 1.482,00 por até dois anos, com a obrigatoriedade de se matricular nos ensinos fundamental e médio, além de frequentar cursos de qualificação profissional e participar de atividades diversas, como palestras e seminários.

Nos Centros de Cidadania LGBTI+ também é possível ter acesso ao programa Respeito tem Nome, que oferece gratuitamente a retificação de documentos pelo nome social. Em 2023, foram abertos 123 processos, que ainda estão em andamento, a fim de oferecer as novas certidões de nascimento, com nome e gênero retificados.

A SMDHC mantém cinco Centros de Cidadania LGBTI+ e cinco unidades móveis que percorrem a cidade levando informações sobre os direitos desta população e os serviços oferecidos pela Prefeitura de São Paulo.