Prefeitura de São Paulo

Uma defesa veemente da liberdade de culto e religião, em especial, das religiões de matrizes africanas. Assim foi a palestra do professor Daniel Pereira, na terça-feira, 23/01, no Centro Cultural Vila Itororó, durante a celebração do Dia da Religião e do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, ambos rememorados no dia 21/01.

A iniciativa foi do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR), vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pela Coordenação de Promoção de Igualdade Racial (CPIR).
“Intolerância gera intolerância e ela tem um pano de fundo que é o racismo”, disse o palestrante em uma exposição repleta de exemplos, incluindo legislações que oficializaram a exclusão da população preta.

Uma dessas legislações foi a primeira Lei de Cotas promulgada no país, de 1968, conhecida como a Lei do Boi, que só foi revogada em 1985. De sinais trocados, ela reservava vagas nas escolas técnicas e universidades para filhos de donos de terra, todos brancos. A população preta não tinha acesso à propriedade de terras o que a excluía da legislação. As crianças pretas não puderam frequentar escolas durante o Império, em decorrência da promulgação da primeira Lei da Educação brasileira, de 1837, que vedava o ingresso de escravos e pretos africanos, ainda que libertos.

E a intolerância às religiões de matrizes africanas continua através dos anos com a tentativa de incluir na legislação a proibição de abater animais em cultos religiosos. Em 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de recurso, a utilização de animais em cultos religiosos foi considerada constitucional.

O próprio Dia Nacional de Combate à Intolerância, como lembrou o professor Daniel, foi instituído devido a um ato de extrema violência, a morte de uma Yalorixá baiana Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, ativista contra a intolerância religiosa, que teve sua casa e terreiro de candomblé destruídos, o Ilê Axé Abassá de Ogum, em ação de um grupo evangélico de pessoas. Depois da invasão, Mãe Gilda continuou sendo caluniada pela campanha difamatória de um jornal da igreja que incentivou a invasão do terreiro e morreu vítima de um infarto.

Nas escolas da cidade de São Paulo é obrigatório por Lei o ensino da Cultura Africana e Afro-Brasileira. O professor Daniel Pereira é professor da rede municipal de ensino e mestrando pela Universidade de São Paulo e Babalorixá da Comunidade da Renovação Ilê Axé Oxaguian. Ele ensina crianças do fundamental e afirma já ter sido questionado por pais sobre o porque da disciplina. “Respondo que está na Lei e quem se opõe a ela está contra a legislação”. Para combater a intolerância religiosa é importante conhecer as religiões e respeitar crenças.

A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, estava no evento e falou sobre a importância de promover iniciativas como aquela. “Os seres humanos são complicados, há pessoas LGBT que praticam atos de LGBTfobia, imigrantes que implicam com imigrantes de outras nacionalidade e pessoas que se dizem religiosas, mas que pregam a violência”, afirmou. “As pessoas podem ser preconceituosas sem se dar conta e parte do nosso trabalho na SMDHC é chamar a atenção para isso e cessar toda forma de discriminação”, completa.
Soninha Francine falou sobre as iniciativas da Secretaria e que a promoção de eventos como o que estava acontecendo é uma de suas atribuições, de prevenir e lutar por direitos humanos.

A Secretária Executiva de Promoção da Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues, disse que as redes sociais estão carregadas de ódio e que as religiões de matrizes africanas são as que mais são discriminadas. “Temos de trabalhar insistentemente para que os nossos jovens se conscientizem que a violência da intolerância religiosa precisa acabar”.

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