Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Documentos - modelo para assinatura de termos
Sexta-feira, 28 de Abril de 2023 | Horário: 10:21
Modelos dos documentos – Portaria nº 140/SMDHC/2019
- Como preencher as Declarações de Conveniamento
- Modelo de planilha orçamentária
- Declaração de conta corrente
- Declaração de instalações e condições materiais
- Declaração não impedimento
- Ficha de atualização do cadastro de credores
- Declaração de ficha limpa
- Formulário de Entrega dos Documentos – Fundos vinculados à SMDHC
Modelos dos documentos – Portaria nº 21/SMDHC/2023
- Ficha de Atualização do Cadastro de Credores - FACC
- Declaração de não-incidência nas hipóteses de inelegibilidade ("FICHA LIMPA")
- Declaração de inexistência dos impedimentos para celebrar qualquer modalidade de parceria
- Declaração de que a Organização possui as instalações, as condições materiais
- Declaração de capacidade técnica e operacional da OSC
- Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade
- Declaração de Não Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município de São Paulo
- Modelo Plano de Trabalho
- Modelo Pesquisa de Preço
- Modelo de Proposta Orçamentária e Memória de Cálculo – Termos de Fomento/Emendas Parlamentares
- Formulário de Entrega dos Documentos
