Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Edital de Chamamento Público Nº CPB/002/2022/SMDHC/CPIR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB.002.2022.SMDHC.CPIR

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I Declaração de Ciência e Concordância
Anexo IIIDeclaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IVInstrumental de Supervisão Técnica
Anexo VProposta de Plano de Trabalho
Anexo VIProposta de Planilha Orçamentária
Anexo VIIDeclaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IXDeclaração de Conta Corrente Especifica
Anexo XDeclaração de Ficha Limpa
Anexo XIDeclaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo XIIDeclaração de Contrapartida

Cronograma do Edital:

- 12/02/2022 - Publicação do Edital em DOC;
- 14/02/2022 a 08/03/2022 - Prazo para apresentação de impugnação ao Edital;
- 16/03/2022 - Prazo final para publicação do julgamento de impugnações ao Edital;
- 25/02/2022 a 16/03/2022 - Apresentação de propostas;
- 17/03/2022 a 23/03/2022 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;
- 24/03/2022 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 25/03/2022 a 31/03/2022 - Interposição de recursos;
- 01/04/2022 a 07/04/2022 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 08/04/2022 - Publicação final após recurso;
- até 12/04/2022 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.