Prefeitura de São Paulo

Em maio de 2018, encerrou-se o mandato dos conselheiros titulares e suplentes empossados na última eleição de 2015, ocorrida na gestão anterior desta CPLGBTI, que funciona como secretariado permanente do órgão. Em vista disso, e após cobranças da sociedade civil organizada, realizamos 06 (seis) audiências públicas, abertas à população, para discutir e aprovar um novo texto do Decreto que regulamenta o Conselho LGBT na Cidade de São Paulo (nº 56.096, de 5 de maio de 2015). Durante esta etapa, que se estendeu até outubro de 2018, foram chamadas, concomitantemente, as reuniões da Comissão Eleitoral do Conselho, que definiu as diretrizes e o edital da próxima eleição.

Finalizados estes processos, encaminhamos imediatamente a nova minuta do Decreto de instituição do Conselho, com redação aprovada nas audiências públicas, para apreciação da Assessoria Técnica Legislativa do Prefeito, ainda em 2018. Os trâmites de análise do novo texto, entretanto, acabaram perdurando mais do que o esperado, adiando o processo de eleição nele baseado.

No momento, o texto final já foi aprovado e está em fase de coleta de assinatura dos órgãos interessados.

Após a publicação do novo Decreto, abriremos os prazos para o processo eleitoral de nosso Conselho LGBT.
 

• Contextualização das etapas do processo participativo de reestruturação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual 2014. ODT | PDF | DOC
• Sistematização das propostas elaboradas no processo participativo das Audiências Públicas 2014. ODT | PDF | DOC 
• Relatoria da Audiência Pública sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - dia 23 de agosto de 2014. ODT | PDF | DOC
• Relatoria da Audiência Pública sobre a Reeestruturação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - dia 07 de agosto de 2014. ODT | PDF | DOC