Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Eleições CMPM 2024/2026
Estão abertas as inscrições para concorrer às eleições do Conselho Municipal de Políticas Para as Mulheres (CMPM), mandato de 2024 a 2026, até às 23:59 do dia 25 de julho de 2024!
As interessadas podem se inscrever diretamente na Coordenação de Políticas para Mulheres, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), na rua Líbero Badaró, 119, 5º andar, das 10h às 17h, ou pelo e-mail eleicaocmpm@prefeitura.sp.gov.br.
Serão eleitas 15 (quinze) representantes de entidades, organizações e movimentos sociais e 10 (dez) representantes das regiões da Cidade de São Paulo, que deverão cumprir com as finalidades e atribuições do cargo, como: atuar no controle social de políticas públicas e serviços voltados às mulheres e à promoção da igualdade de gênero; e estimular a participação das mulheres nos organismos públicos.
Estão aptas para votar as mulheres paulistanas maiores de 16 anos, que estejam em situação regular com a justiça eleitoral. As imigrantes que desejarem participar devem apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), e as trans uma autodeclaração de gênero.
Pré-inscrição da votação do Conselho Municipal de Política para Mulheres: Link
DOCUMENTOS
Edital completo (25/06/2024) PDF
Anexo I - Ficha de inscrição candidatura PDF
Anexo II - As pré-candidatas do segmento I PDF
Anexo III - As pré-candidatas do segmento II PDF
Anexo IV - Recurso contra indeferimento de credenciamento de candidatura PDF
Anexo V - Apresentação de recursos relativos a seção de ocorrências PDF
Anexo VI - Declaração de não incidência nas hipóteses do artigo 1º do Decreto 53.177/2012 PDF