Prefeitura de São Paulo

Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, na sexta-feira, 21/03, de celebração ao mês dedicado às mulheres, a administração pública municipal representada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e a ONU Mulheres Brasil, agência das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Emponderamento de Mulheres, firmaram um Memorando de Entendimento para promoção de iniciativas de promoção de direitos da mulher.

A cerimônia contou com a participação da primeira-dama da cidade de São Paulo, Regina Nunes, que assinou o documento pela Prefeitura de São Paulo, com a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Santana, e Flávia de Moura Diniz, especialista em Empoderamento Econômico da Mulher da ONU Mulheres Brasil, que representou o órgão.

Nesse mesmo ato, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania apresentou a sua Unidade Móvel para atendimento itinerante de mulheres, uma van que ficou exposta na sede da Prefeitura, no centro histórico da cidade. A primeira-dama Regina Nunes fez a entrega simbólica das chaves do veículo para Regina Santana, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

A unidade móvel vai ampliar a rede de atendimento e proteção a mulheres para diferentes locais da cidade, em apoio aos equipamentos de portas abertas da Prefeitura de São Paulo localizados em todas as regiões do município. A unidade móvel oferecerá orientação psicossocial e jurídica para mulheres, o mesmo tipo de atendimento realizado nos equipamentos da Secretaria.

Atualmente, a SMDHC possui 31 serviços de atendimento de portas abertas, incluindo a Casa da Mulher Brasileira (CMB), Casas da Mulher e Centros de Defesa e Convivência da Mulher, postos avançados em duas estações de metrô e no Terminal de Ônibus SPTrans Sacomã, casas de abrigo e de acolhimento provisório de curta duração. A rede de atendimento é complementada por equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Pelo Memorando de Entendimento Assinado, a SMDHC se compromete a promover iniciativas de promoção de igualdade de gênero e de direito de proteção de mulheres e meninas em suas políticas públicas de direitos humanos e a desenvolver programas de capacitação de servidores públicos e colaboradores da Secretaria na temática de gênero e emponderamento feminino.

O documento também prevê trocas de experiências e disseminação de boas práticas e soluções inovadoras para a promoção dos direitos humanos e igualdade de gênero e a construção de redes e alianças regionais e internacionais.

 A ONU Mulheres, com sede em Nova Iorque e escritório de representação em Brasília, foi criada em 2010, e tem como intuito desenvolver esforços para trazer equidade de gênero, além da ampliação da defesa dos direitos humanos para as mulheres. No Brasil, a ONU Mulheres apoia iniciativas que favoreçam o direito e o engajamento de mulheres na conquista de espaços de emancipação.

Além de defender ações multidisciplinares com o intuito de chegar à resultados a curto prazo, a instituição se baseia em inúmeras declarações e compromissos internacionais defendidos pelos Estados-Membros da ONU com os direitos humanos das mulheres.