Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Prefeitura faz convocação pública para credenciamento de empresas para fornecimento de marmitas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA), vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), abriu credenciamento para empresas interessadas em fornecer marmitas para o programa Rede Cozinha Cidadã (RCC). O valor a ser pago por cada refeição é de R$ 15,00 e os novos contratos serão assinados em maio de 2025 e terão a duração de seis meses.
O credenciamento tem duas etapas, a primeira é a inscrição e apresentação de documentos; e a segunda a análise documental pela Comissão de Contratação. As empresas contratadas devem produzir, transportar e distribuir diariamente 200 marmitas, que devem pesar 530g e serem compostas de acordo com cardápio predefinido no Edital, sendo 180g de arroz, 110g de feijão, 160g de carne sem osso ou peixe, ou 220g de carne com osso, ou 160g vegetariana; 80 gramas de verduras refogadas; ou 80g de legumes refogados ou assados, a serem entregues em horário e local determinados pela SMDHC/SESANA,
É proibido o uso de ingredientes ultraprocessados, de temperos industrializados e as quantidades de óleo e sal devem ser moderadas. O acondicionamento das refeições deverá ser feito em embalagens tipo “marmitex” feitas de isopor ou material que não libere toxinas, livre de bisfenol A (BPA), resistente ao calor e devidamente lacradas.
Os interessados devem se inscrever em um dos 13 lotes distribuídos por toda a cidade, levando em consideração o local onde a empresa está instalada.
O programa Rede Cozinha Cidadã foi criado de forma emergencial durante a pandemia de covid-19, tornou-se política pública permanente com o objetivo de combater a fome e a insegurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade ou risco social, incluindo a população em situação de rua, por meio da distribuição de refeições prontas. Atualmente, 83 restaurantes entregam refeições em 34 locais diferentes e, em 2024 até o dia 15 de novembro, o programa já distribuiu 5,3 milhões de marmitas.
O credenciamento assim como dúvidas e pedidos de informação devem ser encaminhados para o e-mail: credenciamentorcc@prefeitura.sp.gov.br
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