Prefeitura de São Paulo

Termo de Colaboração: TCL/010/2024/SMDHC/CPJ 
Processo: 6074.2023/0011058-7 
Organização da Sociedade Civil: Instituto Global Atitude 
CNPJ: 15.082.986/0001-63 
Projeto: Rango Responsa 
Objeto: Execução do Rango Responsa. 
Plano de Trabalho: 094128858 
Planilha Orçamentária: 094128872 
Vigência: 4 meses 
Data de Assinatura:  
Valor: R$ 299.846,70 
Unidade Gestora: CPJ 

Aditamento 11 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI 
Processo: 6074.2019/0001562-5  
Organização da Sociedade Civil: UNAS: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região 
CNPJ: 38.883.732/0001-40 
Projeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Édson Néris - Zona Sul 
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 6 meses a contar de 28/02/2024. 
Plano de Trabalho: 098868871 
Planilha Orçamentária: 098460020 
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 27/02/2024 
Valor: R$ 631.640,61  
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 5 ao TCL/004/2020/SMDHC/CPLGBTI 
Processo: 6074.2020/0003550-4 
Organização da Sociedade Civil: Casarão Brasil - Associação LGBTI   
CNPJ: 10.013.459/0001-83 
Projeto: Gestão do “Centro de Cidadania LGBTI” da Região Oeste e do “Programa Transcidadania”  Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 6 meses a contar de 28/02/2024. 
Plano de Trabalho: 098848785   
Planilha Orçamentária: 098311137 
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 27/02/2024 
Valor: R$ 502.325,54 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 7 ao TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI   
Processo: 6074.2019/0001583-8  
Organização da Sociedade Civil: ACESD: Associação Cultural Educacional e Social Dynamite   
CNPJ: 07.157.970/0001-44 
Projeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont 
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 6 meses a contar de 28/02/2024. 
Plano de Trabalho: 098364473 
Planilha Orçamentária: 098364494   
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 27/02/2024 
Valor: R$ 706.369,86 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 7 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI    
Processo: 6074.2019/0001584-6 
Organização da Sociedade Civil: ACESD: Associação Cultural Educacional e Social Dynamite    
CNPJ: 07.157.970/0001-44 
Projeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis 
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 6 meses a contar de 28/02/2024.  
Plano de Trabalho: 098957091 
Planilha Orçamentária: 098852693 
Vigência: 6 meses  
Data de Assinatura: 27/02/2024  
Valor: R$ 706.369,86  
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 02 ao TCL/002/2021/SMDHC/CPPSR
Processo: 6074.2020/0002869-9    
Organização da Sociedade Civil: SEFRAS - Ação Franciscana de Solidariedade 
CNPJ: 11.861.086/0001-63 
Projeto: Gestão do Centro de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua 
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 3 meses a contar de 22/03/2024. 
Plano de Trabalho: 099052068 
Planilha Orçamentária: 099052084 
Vigência: 3 meses 
Data de Assinatura: 21/03/2024 
Valor: R$ 111.189,87 
Unidade Gestora: CPPSR 

Aditamento 12 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI 
Apostilamento 01 ao Termo de Aditamento 12 ao TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI 
Processo: 6074.2019/0001562-5 
Organização da Sociedade Civil: UNAS: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região 
CNPJ: 38.883.732/0001-40 
Projeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris - Zona Sul 
Objeto do aditamento: acréscimo de valor em razão de reajustes salariais por dissídio coletivo e pagamento de vale alimentação, representando aumento de 11,63% em comparação ao aditamento anterior, passando a vigorar o valor de R$ 705.118,86. 
Plano de Trabalho: 100120721 
Planilha Orçamentária: 099535727   
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 24/04/2024 
Valor acrescido: R$ 73.478,25 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Termo de Colaboração: TCL/012/2024/SMDHC/CPPSR 
Processo: 6074.2024/0000832-6  
Organização da Sociedade Civil: Instituto Claret - Solidariedade e Desenvolvimento Humano   
CNPJ: 03.601.723/0001-34 
Projeto: Gestão do Estação Cidadania - Sé 
Objeto: Gestão do Estação Cidadania Sé, vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 100772065 
Planilha Orçamentária: 100772065 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 28/03/2024 
Valor: R$ 16.304.045,50   
Unidade Gestora: CPPSR 

Termo de Colaboração: TCL/013/2024/SMDHC/CPPSR 
Processo: 6074.2024/0000833-4   
Organização da Sociedade Civil: Centro Assistencial ao Povo Carente do Estado de São Paulo 
CNPJ: 03.840.929/0001-17 
Projeto: Gestão do Estação Cidadania – Júlio Prestes 
Objeto: Gestão do Estação Cidadania, vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 097499646 
Planilha Orçamentária: 097499673 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 01/04/2024 
Valor: R$ 14.272.370,55 
Unidade Gestora: CPPSR 

Aditamento 03 ao TCL/008/2019/SMDHC/CPM 
Processo: 6074.2018/0000808-2 
Organização da Sociedade Civil: CIA dos Sonhos - Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania 
CNPJ: 03.975.120/0001-00 
Projeto: Oferecer atendimento especializado amulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, na região central da cidade de São Paulo, no local denominado Casa da Mulher Brasileira – CMB. 
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 6 meses a contar de 01/05/2024 
Vigência: 6 meses 
Plano de Trabalho: 101843642 
Planilha Orçamentária: 101843775 
Vigência:  
Data de Assinatura: 30/04/2024 
Valor: R$ 1.383.191,17 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 6 ao TCL/004/2020/SMDHC/CPLGBTI 
Processo: 6074.2020/0003550-4   
Organização da Sociedade Civil: Casarão Brasil - Associação LGBTI 
CNPJ: 10.013.459/0001-83 
Projeto: Gestão do “Centro de Cidadania LGBTI” da Região Oeste e do “Programa Transcidadania” 
Objeto do aditamento: Alteração do Anexo Único - ajuste das metas. 
Plano de Trabalho: 099911486 
Planilha Orçamentária: 098311137 
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 05/04/2024 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Aditamento 8 ao TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI    
Processo: 6074.2019/0001584-6    
Organização da Sociedade Civil: ACESD: Associação Cultural Educacional e Social Dynamite    
CNPJ: 07.157.970/0001-44 
Projeto: Gestão do Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis. 
Objeto do aditamento: Alteração do Anexo Único - ajuste das metas 
Plano de Trabalho: 100337327 
Planilha Orçamentária: 098852693 
Vigência: 6 meses 
Data de Assinatura: 22/04/2024 
Unidade Gestora: CPLGBTI 

Termo de Colaboração: TCL/014/2024/SMDHC/CPM 
Processo: 6074.2024/0002231-0 
Organização da Sociedade Civil: Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida 
CNPJ: 07.618.241/0001-48 
Projeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Parelheiros 
Objeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Parelheiros, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 099346577 
Planilha Orçamentária: 100283602 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 11/04/2024 
Valor: R$ 5.330.621,67 
Unidade Gestora: CPM 

Termo de Colaboração: TCL/015/2024/SMDHC/CPM 
Processo: 6074.2023/0002232-9   
Organização da Sociedade Civil: Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício - CIAP 
CNPJ: 02.928.443/0001-72 
Projeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Vila Perus e CRCM – Casa da Mulher Cachoeirinha 
Objeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Vila Perus e CRCM – Casa da Mulher Cachoeirinha, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 099295625 
Planilha Orçamentária: 100282495 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 11/04/2024 
Valor: R$ 10.661.243,34  
Unidade Gestora: CPM 

Termo de Colaboração: TCL/016/2024/SMDHC/CPM 
Processo:  6074.2024/0002233-7 
Organização da Sociedade Civil: Casa de Isabel - Centro de Apoio a Mulher a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco 
CNPJ: 04.488.578/0001-90 
Projeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Itaquera e CRCM - Casa da Mulher São Miguel 
Objeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Itaquera e CRCM - Casa da Mulher São Miguel, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 099287819 
Planilha Orçamentária: 100248867 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 11/04/2024 
Valor: R$ 11.313.942,03 
Unidade Gestora: CPM 

Termo de Colaboração: TCL/017/2024/SMDHC/CPM 
Processo: 6074.2024/0002235-3   
Organização da Sociedade Civil: APOIO Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste 
CNPJ: 74.087.081/0001-45 
Projeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Santo Amaro e CRM Casa da Mulher Grajaú 
Objeto: Gestão do Centro de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher Santo Amaro e CRM Casa da Mulher Grajaú, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Plano de Trabalho: 099366271 
Planilha Orçamentária: 100276361   
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura: 11/04/2024 
Valor: R$ 10.661.243,34  
Unidade Gestora: CPM