Prefeitura de São Paulo

Foto: Letícia Nascimento/ASCOM

Sensibilizar servidores públicos municipais sobre ações e comportamentos, que levam à corrupção é o principal objetivo do primeiro módulo do curso Combate à Corrupção – Fundamentos, realizado pela Escola Municipal de Administração Pública – EMASP, em parceria com a Controladoria Geral do Munícipio - CGM. Ampliar o conhecimento a cerca da legislação sobre o tema é o primeiro passo para a formação de servidores responsáveis e conscientes de seu papel como agentes públicos. A Lei Anticorrupção (nº 12.846/13), no âmbito federal, e o Decreto nº 55.107/14, na esfera municipal, dispõem “sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública”.

De acordo com Danilo Montingelli, servidor da CGM e instrutor, “falar de combate à corrupção é falar de ética”. Montingelli explica que pensar eticamente é pensar em equilibrar o que cada um recebe. Quando alguém comete um ato corrupto, um dos lados é desfavorecido. Ele esclarece que ainda não existe uma única resposta para a origem das raízes da corrupção no país. Mas é importante que todos os agentes públicos e sociedade civil pensem em seus papéis no processo de combate.