Secretaria Municipal da Fazenda
Regularidade das UO's
Material de consulta e relatórios às Unidades Orçamentárias da Prefeitura de São Paulo, referentes aos dispositivos do Decreto nº 52.295/11, elaborados e atualizados pelo Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal.
Pendências
O relatório de pendências tem por objetivo alertar as unidades orçamentárias da Prefeitura de São Paulo sobre irregularidades previdenciárias e tributárias identificadas pela Receita Federal do Brasil.
Responsáveis, Coordenadores e Suplentes
Relação atualizada com informações fornecidas pelas Unidades Orçamentárias sobre os Responsáveis pelo CNPJ, além dos Coordenadores e Suplentes designados nos termos do Decreto nº 52.295/11.