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A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Clique e Saiba Mais
DEC - Legislação
Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano
Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 | Horário: 16:59
-
Decreto 61.810/2022
, artigos 854 a 963
(atualmente em vigor)
-
Decreto nº 56.223/2015
-
Lei nº 15.406/2011
, instituição do DEC nos artigos 41 a 50.
-
IN SF/SUREM nº 07/2016
-
IN SF/SUREM nº 02/2016
-
IN SF/SUREM nº 01/2016
-
IN SF/SUREM nº 14/2015
Oculto
