<span>Imunidades e Isenções </span>Formulários

Secretaria Municipal da Fazenda

Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.

The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]

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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group...  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />

2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />

3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />

4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />

5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />

6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />

8<@getCurrentGroupBaseURL/>

10<#macro mountNavigation folderId>

11  <#assign

12    folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}

13  />

15  <#if folder?exists>

16    <#assign

17      folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""

18      folderName = folder.name

19      hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content

20    />

22    <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">

23      <#assign

24        navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation

25      />

26    </#if>

28    <#if hasParent>

29      <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>

30    </#if>

31  </#if>

32</#macro>

34<#assign

35  navigation = []

36  URL = currentGroupBaseURL

37  folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId

38/>

40<#if folderId != 0>

41  <@mountNavigation folderId/>

43  <nav aria-label="Caminho de Navegação">

44    <ol class="breadcrumb">

45      <li class="breadcrumb-item">

46        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">

47          Início

48        </a>

49      </li>

51      <li class="breadcrumb-item">

52        <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">

53        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">

54          Subprefeituras

55        </a>

56        <#else>

57        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">

58          Secretarias

59        </a>

60        </#if>

61      </li>

63      <#if customFieldParentValue != "">

64        <li class="breadcrumb-item">

65          <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">

66              ${customFieldParentValue}

67          </a>

68        </li>

69	    </#if>

72      <li class="breadcrumb-item">

73        <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">

74          <#if customFieldValue != "">

75            ${customFieldValue}

76          <#else>

77            ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}

78          </#if>

79        </a>

80      </li>

82      <#list navigation as breadcrumbItem>

83        <li class="breadcrumb-item">

84          <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">

85            ${breadcrumbItem.name}

86          </a>

87        </li>

88      </#list>

89    </ol>

90  </nav>

91</#if>

Imunidades e Isenções Formulários

Acesse abaixo os formulários necessários para efetuar os pedidos de imunidade e isenção no âmbito da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021 | Horário: 10:49

Reconhecimento de imunidade

- Solicitação de Reconhecimento de Imunidade Tributária

- Declaração para Solicitação de Reconhecimento de Imunidade Tributária

- Requerimento de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Imunidade reconhecida após o Decreto 48.865/2007

- Declaração para Manutenção do Reconhecimento de Imunidade Tributária

Solicitação de isenção

- Solicitação de Desconto ou de Isenção do IPTU

- Solicitação de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas

- Solicitação de Isenção do ITBI-IV

- Solicitação de Isenção do ITBI-IV (Programa de Incentivos Fiscais Zona Leste – Lei 15.931/2013)

- Declaração para isenção do ITBI-IV (primeira aquisição imóvel residencial ou PMCMV)
Obs: Nesse caso, não é necessário protocolar pedido solicitando a isenção. Segundo o art. 3º da Lei 13.402/2002 e o art. 26 c/c art. 32 do Decreto 55.196/2014, ficam dispensados os notários, oficiais de Registro de Imóveis, ou seus prepostos, de exigir documento ou certidão que comprove a concessão da isenção. Basta que o beneficiário apresente ao cartório a Declaração para Isenção do ITBI-IV, devidamente preenchida e assinada, para poder transmitir o imóvel sem pagamento do ITBI.

Reconhecimento de não-incidência do ITBI-IV

- Solicitação de Reconhecimento de Não-Incidência do ITBI-IV