Secretaria Municipal da Fazenda
Tabelas
Tabela de Códigos referentes à TFE
(Anexo 1 da Portaria SF 75/2003 - Revogada pela IN n° 7/2014)
Tabela de Correspondência dos Códigos CNAE e TFE
(Anexo da Instrução Normativa SF/SUREM 09/2010 - Revogada pela IN n° 7/2014)
Tabela de Reenquadramento de Códigos
(Anexo 3 da Portaria SF 75/2003 - Revogada pela IN n° 7/2014)
Tabela de Limites à TFE
(Anexo 4 da Portaria SF 75/2003 - Revogada pela IN n° 7/2014)
Instrução Normativa SF/SUREM 07/2014 (Fica revogado o parágrafo único do artigo 4º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014 pela Instrução Normativa SF/SUREM 06, de 29 de maio de 2020)
Disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e dá outras providências.
- Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM 07/2014
Tabela de códigos referentes à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE.
- Anexo 2 da Instrução Normativa SF/SUREM 07/2014
Tabela de correspondência dos códigos da tabela CNAE com os códigos referentes à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.
- Anexo 3 da Instrução Normativa SF/SUREM 07/2014
Limites à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.
TFE para o ano de 2004 e seguintes:
1) Contribuintes em atividade em 31/12/2002 e que não mudaram de atividade desde 31/12/2002.
2) Contribuintes que iniciaram ou mudaram de atividade após 31/12/2002.
3) Tabela prática com os valores da TFE para 2015
4) Tabela prática com os valores da TFE para 2016
5) Tabela prática com os valores da TFE para 2017
6) Tabela prática com os valores da TFE para 2018
7) Tabela prática com os valores da TFE para 2019
8) Tabela prática com os valores da TFE para 2020
9) Tabela prática com os valores da TFE para 2021