Prefeitura de São Paulo

A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) da Subprefeitura Guaianases, por intermédio da Supervisão de Fiscalização, atuou intensamente no mês de maio promovendo ações que atendem às exigências da legislação que prevê o combate às irregularidades na cidade. 

Diariamente as equipes, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, saem às ruas para atender às orientações da Secretaria da Coordenadora das Subprefeituras. Nos dias 5, 6 e 7 de maio, que precederam a comemoração do Dia das Mães, os fiscais agiram inibindo a comercialização ilegal de flores e plantas nas ruas da região. Flores é um dos presentes preferidos para a ocasião. Nas ruas comerciais mais movimentadas do bairro, como: a Otelo Augusto Ribeiro, João de Siqueira e Afonso, Salvador Gianetti, Estrada do Lajeado Velho e arredores foram recolhidos e lacrados 47 sacos de mercadoria ilegal. 

Em 12/5, foi a vez do recolhimento de banners em vias públicas. A Fiscalização, numa única ação, retirou 16 peças que estavam expostas irregularmente nas ruas: Capitão Pucci, Saturnino, Miguel Achiole da Fonseca, José Higino Neves e Gabiroba de Minas. Nessa operação, retirou-se ainda mais seis faixas na Estrada de Poá. No manhã seguinte, os fiscais concentraram-se na apreensão de CDs e DVDs piratas, vendidos na passarela da antiga estação de trem e nas adjacentes. Na avenida Dom João Nery, um comerciante recebeu uma multa de 10 mil reais por descumprir a lei Cidade Limpa. 

No sábado, 15/5, a fiscalização inibiu a venda irregular de bebidas alcoólicas. Na Estrada Itaquera-Guaianases foram recolhidas várias garrafas de vinho e latas de cervejas. Todo o material foi descartado na presença da GCM. No dia 17/5, mais nove banners, que estavam espalhados pelas ruas do centro do bairro, foram apreendidos. 

No dia 19/5, foi implantada a Operação Delegada em Guaianases. Esse Programa, com o auxílio de policiais militares, tem combatido o comércio irregular e garantido a segurança da população. Concomitantemente, tem atuado a Fiscalização da Subprefeitura que em nenhum momento parou suas atividades. Uma grande apreensão foi realizada na Estrada do Lageado Velho, onde fiscais recolheram 1.753 abacaxis que estavam sendo vendidos numa caminhonete, com placa da cidade de Brodowski, interior de São Paulo. 

Em Guaianases, apenas 14 bancas de jornal possuem o Termo de Permissão e Uso (TPU), que permite a venda de produtos, com nota fiscal. Em complemento à Operação Delegada, os fiscais agiram para a legalização e reurbanização da área, na praça Getúlio Vargas. Várias mercadorias, com procedência duvidosa, foram apreendidas e lacradas. 

Nos dias seguintes, as ações seguiram com várias apreensões, que resultaram na retirada de faixas, placas e banners que anunciavam a venda de imóveis e o aluguel de mesas. Três multas e autuações foram aplicadas em 26/5. Na manhã seguinte, outros 17 banners foram recolhidos em Guaianases e duas multas foram aplicadas. O motivo: lixo na calçada. As operações de retirada de cartazes dos postes (lambe-lambes), resultaram na limpeza de 226 postes da região, além das paredes de viadutos e caixas de telefonia. Além dessa Operação, muitos outros tipos de produtos foram alvo da Fiscalização, como: aparelho de som, toalhas, camisetas e meias. Em suma, o mês de maio resultou no recolhimento de milhares de CDs e DVs pirateados, 58 banners, 14 faixas, duas placas, vários cavaletes e seis multas de, no mínimo, 10 mil reais cada, por descumprirem a lei Cidade Limpa.