Prefeitura de São Paulo

 A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), da Subprefeitura de Guaianases, por intermédio da Supervisão de Fiscalização, realizou uma operação de remoção , em 28/7/2011, numa área de parcelamento irregular, denominada Jd. Vista Alegre. A operação atende à lei municipal nº 14.940 de 2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo e prevê sanções, como: aplicação de multa, embargo da obra e demolição de edificações não consolidadas. Todo parcelamento, em qualquer modalidade, necessita obrigatoriamente de aprovação prévia da Prefeitura.

A operação ocorreu de forma pacífica, obtendo resultados positivos, já que a área está incluída na Operação Defesa das Águas. Devido à demarcação de perímetro, a ação foi realizada conjuntamente com a Subprefeitura de Cidade Tiradentes e contou com reforço da Guarda Civil Metropolitana; do Centro de Controle Integrado (CCOI) – que atua em emergências urbanas; da Subprefeitura de São Miguel Paulista; e da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura de Guaianases. A Polícia Militar também esteve presente para assegurar o andamento da operação.

Ao total, participaram mais de 100 funcionários, incluindo técnicos da AES Eletropaulo e da Sabesp, que ajudaram no corte das ligações clandestinas de luz e de água das obras e casas não habitadas. Durante a operação foram utilizados cinco caminhões e três máquinas retroescavadeiras.

A ação teve início às 7h30 e se estendeu até às 14h. Neste período, foram realizadas cinco apreensões de material de construção, resultando na retirada de 3.357 blocos de concreto e tijolos baianos, que seriam usados em novas obras. Todo esse material foi levado ao depósito da Subprefeitura. Os proprietários receberam autos de apreensão e foram orientados sobre as condições para reavê-los. Foram realizadas 18 demolições de obras iniciadas e edificações desabitadas. Algumas das ações de demolição e apreensão, devido à topografia acidentada da região, foram realizadas manualmente pelo pessoal operacional.