Prefeitura de São Paulo

 A renegociação da dívida do Município de São Paulo com a União tornou o nível de Dívida Consolidada Líquida do Município de São Paulo em cerca de 74,1% da Receita Corrente Líquida (RCL), ante 182,3% ao final de 2015. Os dados foram publicados em boletim divulgado pelo Tesouro Nacional.

Além de tratar do nível de endividamento, o documento informa sobre os níveis de gastos com pessoal, de autonomia financeira e de liquidez do ente subnacional. Em todos esses critérios, o Município de São Paulo se destaca em relação às demais capitais.

Com relação à despesa com pessoal, São Paulo é a capital com menor comprometimento, tendo gasto cerca de 34,5% de sua RCL com despesas de pessoal. Esse nível de comprometimento das receitas com despesa de pessoal é muito inferior ao limite de 60% fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal e ao nível de capitais comparáveis, como Rio de Janeiro (46,9%).

Sobre o nível de autonomia financeira, o Município de São Paulo também se destacou em primeiro lugar, com 70% de suas receitas oriundas de arrecadação própria, sendo a média das demais capitais de apenas 44%.

Quanto à liquidez financeira observada no Município de São Paulo, essencial para que não ocorram atrasos nos pagamentos de fornecedores e servidores públicos da Prefeitura, nota-se que o Município de São Paulo apresentou índice de liquidez quase duas vezes superior à média das demais capitais (1,34 mês de despesas em caixa contra 0,7 mês).

A cidade de São Paulo também é um dos poucos entes que ainda geram superávit primário no país.