Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, lançou no dia 22 de março, um novo sistema que moderniza o Programa Adote Uma Praça, regulamentado pelo Decreto Nº 61.170/22. As normas atuais dão celeridade aos procedimentos que contemplam a celebração de Termos de Cooperação entre o município e a iniciativa privada, seja pessoa física ou jurídica.

O programa incentiva a preservação de áreas verdes e promove a participação social para a melhoria de espaços urbanos por meio de parcerias. Atualmente a Prefeitura regional de Guaianases possui 64 praças.

Com a implementação do novo sistema, os interessados terão mais facilidade durante o procedimento. Basta o munícipe apresentar um projeto à prefeitura, que será analisado e aprovado pela administração regional e, em seguida, o Termo de Cooperação é firmado via sistema. Em algumas regiões da cidade, estão disponíveis projetos modelo já prontos, que podem ser consultados por meio do portal.

A subprefeitura local ficará encarregada de acompanhar e fiscalizar as ações e vigência do acordo. O processo que levava, no mínimo, 120 dias para ser finalizado e era executado por meio de papéis, será concluído no tempo médio de 10 dias, de forma totalmente on-line.

A parceria permite ao adotante instalar, no local, placas identificando quem é responsável pela zeladoria e preservação da área. Para conferir os critérios do processo de adoção, o interessado pode acessar: https://adocaopracas.prefeitura.sp.gov.br.

Acesse os dados abertos de praças adotadas em Guaianases e Lajeado.

Essas políticas públicas de preservação e ocupação das áreas urbanas são de extrema importância para a cidade de São Paulo.

As informações sobre o programa “Adote uma praça” estão todas no decreto 57.583/2017, que viabiliza ações de conservações de praças e áreas verdes.