Prefeitura de São Paulo

 Arte: Jéssika Amorim
Texto: Thays Reis

Com o intuito de preservar a dignidade da pessoa idosa, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) reconheceu a celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra Idosos no dia 15/06, por meio da Resolução n° 66/127. A violência é um ato de constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, com a intenção de obrigar uma pessoa a fazer alguma coisa.

A vítima de violência pode sofre em razão de distúrbios sociais e emocionais, traumas físicos e isolamento. É importante que a população tenha consciência sobre este tema e faça a denúncia pelo Disque 100, o canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O atendimento é gratuito, sigiloso e está disponível 24h por dia.

Entrevistamos a Dra. Amanda Santoro Fonseca Bacchin, médica da Clínica de Geriatria do HSPM, que nos trouxe mais informações sobre a importância de se apresentar o tema para a sociedade.

1. Quais comportamentos indicam que o idoso está sofrendo violência?
Sintomas depressivos, medo de estar na presença de outras pessoas, receio de falar, baixa autoestima; além de sinais como marcas mal explicadas pelo corpo, quedas frequentes não consideradas pelos cuidadores, sinais de depreciação do estado geral, escaras e desidratação. Notar sinais de violência física é mais fácil que notar sinais de violência verbal ou de negligência nos cuidados.

2. Quais condutas são consideradas “violação ao direito do idoso”?
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as principais formas de agressão dirigidas aos idosos são: física, psicológica, patrimonial, sexual, abandono e discriminação etária.

3. Como familiares e cuidadores podem proteger os idosos de condutas violentas?
A maioria das condutas abusivas ocorre dentro de casa, isto é, vem da própria família. Colocar câmeras pode proteger contra maus tratos de terceiros, como cuidadores formais, porém dentro do seio da própria família, a única arma contra a violência é a informação. É importante conhecer os direitos do idoso, ficar vigilante aos mínimos sinais e denunciar sempre que houver suspeita.

4. Além da denúncia, o que pode ser feito para ajudar um idoso que sofre violência?
A denúncia é o primeiro passo, mas é preciso também acolher e fazer a vítima se sentir segura. É importante auxiliar nos cuidados da mente e do corpo, fornecer apoio social e garantir um acompanhamento médico regular e especializado.

5. Como os profissionais da saúde intervêm em casos de violação à dignidade do idoso?
Após o acolhimento da vítima, o caso deve ser notificado por meio da ficha de Notificação e Vigilância Sanitária do Município, bem como comunicar a autoridade policial, o Ministério Público e o Conselho Municipal do Idoso. O Serviço Social do serviço de saúde em questão deve, então, assegurar a proteção social imediata e o atendimento interdisciplinar, além de fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família, podendo incluir as famílias no sistema de proteção social e em serviços públicos conforme a necessidade, prevenindo, assim, a reincidência da violação de direitos. As denúncias dirigidas ao conselho municipal, estadual ou nacional do idoso são registradas e avaliadas, notificando-se o acusado, realizando visitas domiciliares para averiguar a situação do idoso e a veracidade das acusações. Os casos de violência psicológica são acompanhados somente pelos conselhos, já os casos que envolvem agressão física, sexual, cárcere privado e violência financeira são encaminhados para o Ministério Público.

6. Em sua opinião, por que os idosos não denunciam as condutas abusivas?
Muitos não denunciam porque desconhecem seus direitos e porque são ameaçados pelos abusadores. Em outros casos, o idoso até sabe de seus direitos, mas não denuncia, pois tem medo de ver seu familiar preso.