Prefeitura de São Paulo

**2023

• TERMO CONVÊNIO Nº 04/2021 AO CONTRATO Nº PA 2016-0.042.682-0
• Objeto do contrato: Termo aditivo ao convênio que entre si firmam o Instituto de Previdência Municipal de São paulo e o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, referente a implementação da conjugação de recursos, medidas e esforços entre IPREM e HSPM objetivando o pagamento, pelo IPREM, dos benefícios devidos pelo município aos servidores do HSPM, bem como o processamento de dados necessários, inclusive a concessão dos citados benefícios pelo HSPM
• Vigência: 12 Meses
• Data de Assinatura: 17/09/2020
• Início da Vigência: 19/09/2020
• Término da Vigência: 18/09/2021
• Valor Total em Reais: não informa
• Processo SEI: 6310.2020/0001108-9
• Vigência TA 04: 19/09/2021 a 20/09/2022
• Valor do TA 04: não informa
• Termo Aditivo nº 04
• Vigência TA 05: 21/09/2022 a 20/09/2023
• Valor do TA 05: não informa
• Termo Aditivo nº 05
• Vigência TA 06: 21/09/2023 a 20/09/2024
• Valor do TA 06: não informa
• Termo Aditivo nº 06
• Vigência TA 07: 21/09/2024 a 20/09/2025
• Valor do TA 07: não informa
• Termo Aditivo nº 07

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• TERMO CONVÊNIO Nº 10/2021 
• Objeto do contrato:Termo aditivo n.º10 ao convênio que entre si, firmaram o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente à implementação da conjugação de recursos, medidas e esforçoes, objetivando o pagamento, pelo IPREM, dos benefícios devidos pelo município aos servidores do  TCMSP, bem como o processamento de dados necessários, inclusive a concessão dos citados benefícios pelo TCMSP.
• Vigência: 12 Meses
• Data de Assinatura: 17/09/2020
• Início da Vigência: 15/10/2020
• Término da Vigência: 14/10/2021
• Valor Total em Reais: não informa
• Processo SEI: 6310.2020/0001167-4
• Vigência TA 10: 15/10/2021 a 14/10/2022
• Valor do TA 10: não informa
• Termo Aditivo nº 10
• Vigência TA 11: 15/10/2022 a 14/10/2023
• Valor do TA 11: não informa
• Termo Aditivo nº 11
• Vigência TA 12: 15/10/2023 a 14/10/2024
• Valor do TA 12: não informa
• Termo Aditivo nº 12
• Vigência TA 13: 15/10/2024 a 14/10/2025
• Valor do TA 13: não informa
• Termo Aditivo n°13
   

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*2019

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 31/2019
• Objeto do contrato: Implementação da conjugação de recursos, medidas e esforços entre IPREM e CMSP, objetivando o pagamento, pelo IPREM, dos benefícios previdenciários devidos pelo Município aos servidores da CMSP, bem como o processamento de dados necessários, inclusive a concessão dos citados benefícios, pela CMSP.
• Vigência: 24 Meses
• Data de Assinatura: 14/08/2019
• Início da Vigência: 14/08/2019
• Término da Vigência: 13/08/2021
• Valor Total em Reais: não informa
• Processo SEI: 6310.2020/0001167-4
• Vigência TA 01: 14/08/2021 a 13/08/2023
• Valor do TA 01: não informa
• Termo Aditivo nº 01
• Vigência TA 02: 14/08/2023 a 13/08/2024
• Valor do TA 02: não informa
• Termo Aditivo nº 02

 

• TERMO DE CONVÊNIO - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
• Objeto do contrato: Implementação da conjugação de recursos, medidas e esforços entre IPREM e SFMSP, objetivando o pagamento, pelo IPREM, dos benefícios previdenciários devidos pelo Município aos servidores da SFMSP, bem como o processamento de dados necessários, inclusive a concessão dos citados benefícios, pela SFMSP.
• Vigência: 24 Meses
• Data de Assinatura: 06/01/2021
• Início da Vigência: 06/01/2021
• Término da Vigência: 05/06/2022
• Valor Total em Reais: não informa
• Processo SEI: 6310.2020/0001167-4
• Vigência TA 02: 06/01/2022 a 05/06/2022
• Valor do TA 02: não informa
• Termo Aditivo nº 02
• Vigência TA 03: 06/06/2022 a 31/12/2022
• Valor do TA 03: não informa
• Termo Aditivo nº 03
• Vigência TA 04: 01/01/2023 a 31/12/2023
• Valor do TA 04: não informa
• Termo Aditivo nº 04

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O termo de acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

 

**2024
>>> Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no ano vigente<<< 

 

**2023

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM
• Objeto do contrato: CONTROLADORIA e IPREM se comprometem a apoiar a criação de Ouvidoria Setorial do IPREM, desenvolver estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas assuntos de interesse público, visando aprofundar e aprimorar a qualidade do acompanhamento do processo, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências, especialmente no que se refere a atuação das ações de Ouvidoria.
• Vigência: 1 (um) ano
• Início da Vigência: 10/11/2023
• Término da Vigência: 09/11/2024
• Processo SEI: 6310.2023/0003007-0
• Vigência TA 01: 10/11/2024 a 09/11/2025
• Valor do TA 01: não informa
• Termo Aditivo n°01

 

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB
• Objeto do contrato: SUPORTE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES NOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E NOVAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS
• Vigência: 6 (seis) meses
• Data de Assinatura e Início da Vigência: 10/08/2023 e o início está condicionado ao envio, pela Caixa, do Relatório 3026 ao IPREM.
• Término da Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir do envio, pela Caixa, do Relatório 3026 ao IPREM.
• Processo SEI: 6310.2023/0002075-0

 

**2022 

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2022 – BANCO DO BRASIL 
• Objeto do contrato: Utilização pelo IPREM do sistema eletrônico de licitações – Licitações-e 
• Vigência: 12 Meses 
• Data de Assinatura e Início da Vigência: 05/02/2022 
• Término da Vigência: 04/02/2023 
• Valor Total em Reais: não informa 
• Processo SEI: 6310.2022/0000228-8
• Vigência TA 01: 05/02/2023 a 04/02/2024
• Valor Total em Reais: não informa
• ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

 

**2021 

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB 
• Objeto do contrato: SUPORTE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES NOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E NOVAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS – FCVS. 
• Vigência: 06 Meses 
• Data de Assinatura e Início da Vigência: 25/10/2021 e o início está condicionado ao envio, pela Caixa, do Relatório 3026 ao IPREM. 
• Término da Vigência: não informa 
• Valor Total em Reais: não informa 
• Processo SEI: 7610.2021/0001165-3 

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2021/CGMSP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 
• Objeto do contrato: Criação de Ouvidoria Setorial do IPREM, desenvolvimento de estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público, visando aprofundar e aprimorar a qualidade do acompanhamento do processo, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências, especialmente no que se refere a atuação das ações de Ouvidoria. 
• Vigência: 24 Meses 
• Data de Assinatura e Início da Vigência: 24/05/2021 
• Término da Vigência: 23/05/2023 
• Valor Total em Reais: não informa 
• Processo SEI: 6067.2021/0003128-6  

 

**2020      

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Banco do Brasil 
• Objeto do contrato: Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil para a utilização do sistema eletrônico de licitações – Licitações-e. 
• Termo de aditamento: 01 
• Vigência: 12 Meses 
• Data de Assinatura e Início da Vigência: 05/02/2021 
• Término da Vigência: 04/02/2022 
• Valor Total em Reais: não informa 
• Processo SEI: 6310.2020/0000125-3 
• Termo Aditivo nº 01 ​​​​​​​

 

PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Municipal nº 14.132/2006 e Decreto Municipal nº 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas "Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias" e "Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor - COPATS".

 

TERMO DE COLABORAÇÃO

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei Federal nº 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), "o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros".

 

 >>Não houve Termo de Colaboração celebrado pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no ano vigente<< ​​​​​​​

 

TERMO DE FOMENTO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei Federal nº 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.