Acesso à Informação

Instituto de Previdência Municipal

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Municipal nº 53.623/2012 e demais alterações. Neste Instituto de Previdência Municipal, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico ipremcomunica@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura, organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Boletins Estatísticos - BERPPS O boletim estatístico do Regime Próprio de Previdência Municipal de São Paulo (RPPS-SP) apresenta números referentes as receitas e despesas, quantidade de segurados ativos, inativos e pensionistas, dentre outro números do regime.

Governança Corporativa Nesta seção, é apresentado as principais metas e a política de governança do Instituto de Previdência Municipal. Clique nos arquivos abaixo de sua escolha.

Relatórios do Passivo Judicial Previdenciário

Clique aqui para acessar.

Estudos Atuariais Estudos Atuariais

Balanço, Balancete e Demonstrativos Balanço, Balancete e Demonstrativos

Certificado de Regularidade Previdenciária Certificado de Regularidade Previdenciária

Relatórios e Demonstrativos de Investimentos Relatórios periódicos de investimentos, Políticas de Investimentos e demonstrativos.

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) Documento elaborado obrigatoriamente pelos regimes próprio de previdência com periodicidade bimestral, previsto na alínea “h” do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS n° 204/2008 com redação dada na Portaria MPS nº 21/2013.

Certidão de Tributos e Dívida Ativa Conforme Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Nº 1751 este documento é emitido para constar débito administrado pela RFB ou inscrição em Dívida Ativa da União - DAU.

Acórdãos O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), sendo a Instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos da cidade, é o órgão responsável pelo proferimento dos acórdãos.

COMPREV A compensação previdenciária é um sistema de repasse das contribuições previdenciárias entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.