Instituto de Previdência Municipal

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Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura, organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas) e telefone.

Auditorias

Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Boletins Estatísticos - BERPPS O boletim estatístico do Regime Próprio de Previdência Municipal de São Paulo (RPPS-SP) apresenta números referentes as receitas e despesas, quantidade de segurados ativos, inativos e pensionistas, dentre outro números do regime.
Governança Corporativa Nesta seção, é apresentado as principais metas e a política de governança do Instituto de Previdência Municipal. Clique nos arquivos abaixo de sua escolha.
Relatórios do Passivo Judicial Previdenciário

Clique aqui para acessar.

Estudos Atuariais Estudos Atuariais
Balanço, Balancete e Demonstrativos Balanço, Balancete e Demonstrativos
Certificado de Regularidade Previdenciária Certificado de Regularidade Previdenciária
Relatórios e Demonstrativos de Investimentos Relatórios periódicos de investimentos, Políticas de Investimentos e demonstrativos.
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) Documento elaborado obrigatoriamente pelos regimes próprio de previdência com periodicidade bimestral, previsto na alínea “h” do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS n° 204/2008 com redação dada na Portaria MPS nº 21/2013.
Certidão de Tributos e Dívida Ativa Conforme Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Nº 1751 este documento é emitido para constar débito administrado pela RFB ou inscrição em Dívida Ativa da União - DAU.
Acórdãos O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), sendo a Instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos da cidade, é o órgão responsável pelo proferimento dos acórdãos.
COMPREV A compensação previdenciária é um sistema de repasse das contribuições previdenciárias entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.