Prefeitura de São Paulo

Para otimizar, estimular e ampliar a participação popular nas discussões acerca da revisão do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura de São Paulo optou em transformar as audiências públicas em oficinas de debate. O anúncio foi feito no 2º encontro de introdução à Revisão do Plano Diretor, realizado pela Subprefeitura de Itaquera, no dia 5/6, com a presença de mais de 50 pessoas. O público presente foi formado por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Secretaria Municipal de Habitação (SEHB), dois vereadores da cidade, além de entidades representativas da região, como a Câmara dos Lojistas de Itaquera (CDLI) e Nikey Clube, que representou a colônia japonesa. 

De acordo com informações da SMDU, a Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) da Subprefeitura Itaquera, mostrou que até o final de maio, já haviam sido apresentadas 1.307 contribuições para toda a cidade, destacando-se o tema Habitação, com 36% das propostas. Os princípios orientadores da revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana são: função social da cidade, função social da propriedade urbana, direito à cidade, gestão democrática e a equidade social e territorial. 

No encontro, membro da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, aproveitou para anunciar uma importante conquista conseguida no parlamento: a doação de uma área de 13 mil m2, localizada entre a Arena Corinthians e o Pólo de Desenvolvimento Econômico, que será destinada à construção de duas grandes avenidas. A doação trará uma economia de cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos. 

Segundo o Subprefeito de Itaquera, as transformações devem priorizar a acomodação das pessoas que já moram em Itaquera. “O objetivo é atrairmos emprego e renda para a região, garantindo a qualidade de vida dos moradores”, afirmou. Hoje o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Itaquera está no 76º lugar entre 96 distritos. Em comparação o IDH da região da Avenida Paulista, ocupa o 4º lugar no ranking.

 Conforme a coordenadora de CPDU, Itaquera possui alta densidade demográfica, portanto cabe aos administradores executar ações que melhorem as condições de vida dos moradores da região, tendo em vista o emprego, mobilidade, saúde, educação, acessibilidade, entre outras questões. Segundo ela, a Sé concentra 17% dos empregos da cidade, seguida pelas regiões da Marginal Pinheiros e da Faria Lima, na zona sudoeste da cidade. 

Outro objetivo da atual gestão é não expulsar os antigos moradores das áreas recém valorizadas em Itaquera. Para tanto, planeja-se a qualificação do espaço territorial, por meio do uso misto do solo, mesclando-se comércios, residências e classes sociais, além da implementação das Zonas de Interesse Social (ZEIS). 

Entre os assuntos abordados pelos participantes estão: a elaboração dos Planos de Bairro (que deverão ser realizados após a revisão do PDE), os instrumentos urbanísticos de combate à especulação imobiliária (gerada pelas transformações da região), a realização de um encontro específico para apresentação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu, bem como o estabelecimento de novas regras para a definição das Zonas Especiais de Produção Agrícola e de Extração Mineral (ZEPAG). No encontro decidiu-se pelo estudo da implementação da educação urbana nas escolas. 

Outra iniciativa voltada à socialização dos projetos sociais e urbanísticos, que vem sendo desenvolvidos na região, é a disponibilização (fixação) de mapas e plantas em painéis que serão distribuídos nos halls da Subprefeitura. Para o Subprefeito, como a cidade é dinâmica, a participação popular deve ser constante. 

A Oficina da Subprefeitura Itaquera, acontece no dia 13/7, das 9h às 15h, no CEU Azul da Cor do Mar, localizado na rua Ernesto de Florian, 2171, na Cidade A. E. Carvalho. No dia 18/6, às 9h, será a vez da apresentação dos projetos ligados à Lei de Incentivos, que deverá atrair empregos para a região. Esta reunião acontece na sede da Subprefeitura, sito à rua Augusto Carlos Baumann, 851 – 1º andar. 

Os interessados em enviar propostas que irão contribuir para o planejamento de uma nova São Paulo podem acessar o site: www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br.