Prefeitura de São Paulo

Em 28/7, foi lançado em Itaquera, o Programa Ação Família – Viver em Comunidade, na Rua Rio D´Oeste, nº 110. Desenvolvido em 2005, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o programa pretende atender até dezembro próximo, cerca de 60 mil famílias em situação de alta e altíssima vulnerabilidade social.

Em Itaquera, o programa começou a ser implantado em 2007. Em julho, foram realizadas as audiências públicas que definiram as duas organizações gestoras da região: a Fundação Comunidade da Graça, situada na Rua Carolina Fonseca, nº 868 no Distrito de Itaquera e a Ação Comunitária São José Operário, localizada na Rua Daniel Mongolo, nº 99, no Conjunto José Bonifácio. Em outubro, foi dado início ao cadastramento das famílias.

As equipes multidisciplinares, que receberam capacitação especial para desenvolver o trabalho sócio-educativo nas comunidades, contam com onze profissionais cada (um gerente, um psicólogo, um assistente social, sete educadores sociais e um administrativo). Além do atendimento nas comunidades, as equipes recebem os beneficiados nas Casas da Família - Centros de Referência Ação Família (CRAFs).

Até dezembro, 60 mil famílias atendidas

Na cidade, existem hoje 337 mil famílias em situação de alta vulnerabilidade, o que representa 13% da população paulistana. O programa atende atualmente 20% dessas famílias, isto é, 56 mil famílias. Até dezembro próximo, deverá atender 60 mil famílias, em 60 CRAFs implantados estrategicamente por toda a cidade.

“Este Programa é desenvolvido por doze Secretarias que juntas trabalham para tirar do isolamento geográfico e socioeconômico milhares de famílias que vivem vulneráveis nos bairros da periferia”, explica o Subprefeito de Itaquera. “O objetivo é tornar famílias e comunidades agentes do próprio desenvolvimento, transformando suas vidas e o local onde vivem”, esclarece.

Além da transferência de renda, o Programa visa articular demandas sociais nas áreas da saúde, educação, habitação, e capacitação profissional, entre outras. Ainda segundo o Subprefeito o fortalecimento dessa rede de proteção social, formada em Itaquera, beneficia diretamente a população, que, por sua vez, acaba despertando para a discussão dos problemas que afligem suas comunidades. “Essas ações e programas animam a população a tornarem-se participantes e, por conseguinte, agentes ativos das transformações sociais locais”, finaliza.

Trata-se de uma construção conjunta do desenvolvimento humano, social e produtivo dessas famílias, que firmam um compromisso de cidadania. Conforme o Termo de Adesão ao Programa Ação Família que formaliza a integração do grupo ao Programa e a concordância do mesmo com as condições de participação nas atividades propostas, prevê a permanência do grupo no programa num período mínimo de 24 meses.

Objetivos do Programa

O Programa Ação Família - viver em comunidade visa fortalecer o convívio social no bairro; estimular a economia solidária, criando e ampliando alternativas de geração de renda; fomentar programas voltados à infância e à juventude que contemplem esporte, cultura, lazer, educação e saúde para que desenvolvam tanto talentos naturais como laços de confiança, respeito e solidariedade e dêem origem a formas alternativas de educação para valores democráticos, éticos e de participação que promovam o desenvolvimento local.

Além disso, pretende promover o fortalecimento e a emancipação das famílias necessitadas, por meio de ações integradas com a rede de serviços governamentais e não-governamentais. O Ação Família é resultado de uma ação articulada e em rede, composta por 12 pastas da administração municipal: Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Coordenação das Subprefeituras, Participação e Parceria, Habitação e Verde e Meio Ambiente, além da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e da Comissão Municipal dos Direitos Humanos.

O Programa desenvolve habilidades com as famílias, contemplando três dimensões: Vida em Família, Família na Comunidade e Vida de Direitos e Deveres. Além disso, a família terá prioridade na inclusão dos programas de transferência de renda dos três níveis do governo (Renda Mínima, Renda Cidadã e Bolsa Família), nas unidades de Saúde e na rede de serviços da Prefeitura.

Para a seleção das famílias beneficiadas pelo Programa, a SMADS utilizou o conceito apresentado no Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS/Sead,2004), que tem como definições: a composição familiar, as condições e o acesso a serviços de saúde, a qualidade educacional, a possibilidade de trabalho com qualidade e remuneração adequada, a existência de garantias legais e políticas, entre outros fatores.