Prefeitura de São Paulo

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Doações
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2024 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

2023 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

2022 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

2021 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

2020 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

2019 - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Doação celebrada.

Comodatos
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2024 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

2023 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

2022 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

2021 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

2020 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

2019 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Comodato celebrado.

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 48.909/2007.

2024 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado.

2023 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado.

2022 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não possui nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado.

2021
Nº do processo: 6043.2018/0000530-0 e 6043.2021/0001717-7
Nome do Cooperante:Sambaíba Transportes Urbanos LTDA
Objeto: Praça Flor de Maio
Início: 21/09/2021
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2021/0001784-3
Nome do Cooperante: Lutegard Araujo Teixeira
Objeto: Área verde - Rua Marcio Henrique Geenem, 151
Início:  19/11/2021
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

2020
Nº do processo:6043.2020/0001502-4
Nome do Cooperante: Sambaíba Transportes Urbanos LTDA
Objeto: Área verde - Rua Maria Ámalia de Lopes de Azevedo., 1705
Início: 09/09/2020
Vigência:36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

2019
Nº do processo: 6043.2019/0001662-2
Nome do Cooperante: Zn Imóvel Publicidade Virtual LTDA ME
Objeto: Área verde - Rua Mamud Radh, em frente ao número 192, esquina com a Rua do Horto
Início: 20/06/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2019/0001039-0
Nome do Cooperante: Lucia Santos de Oliveira Macedo
Objeto: Área verde -  Rua Francisco Ventura, altura do nº 87 e 79
Início: 24/06/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2019/0001691-6
Nome do Cooperante: Cesar Mendes Rodrigues
Objeto: Área verde - Rua Santa Irene, nº 210
Início: 22/08/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2019/0002187-1
Nome do Cooperante: Quinta dos Pinheiros Eventos LTDA
Objeto: Área verde - Estrada Profº Edmundo Rosset, 2251
Início: 08/10/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2019/0002595-8
Nome do Cooperante: Guimarães Mecânica Geral EIRELI
Objeto: Área verde - Ruas Messina com Rua Martinho de Camargo
Início: 22/11/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor:

Nº do processo: 6043.2018/0000823-7
Nome do Cooperante: Zn Imóvel Publicidade Virtual LTDA ME
Objeto: Área verde -  Rua do Horto, 920
Início: 19/12/2019
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Valor: